Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?

Clivia Marcolongo Pereira Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Resumo


Procura-se a partir deste estudo analisar a possibilidade de realização da liberdade social na esfera do Direito, apesar das críticas de Axel Honneth às teorias da justiça erigidas a partir desse paradigma. Parte-se de um exame da crise do Estado democrático constitucional sob a perspectiva de um suposto sequestro da vontade-pública nas novas esferas comunicativas, especialmente a partir do advento das plataformas de redes sociais, para, num segundo momento, analisar o papel do constitucionalismo e as possibilidades institucionais de realização da liberdade social honnethiana no espaço político da jurisdição constitucional e o seu papel para o reconhecimento de grupos minoritários.  


Palavras-chave


Jurisdição constitucional; Liberdade social; Honneth; Estado democrático; Crise; Captura

Texto completo:

PDF

Referências


BARREIRA, Gabriel et al. RJ teve ao menos 944 mortos em ações policiais desde que STF restringiu operações em favelas. G1. On-Line, p. 1-12. 07 maio 2021. Disponível em: https://glo.bo/3zGXiEK. Acesso em: 26 jul. 2021.

BICKEL, Alexander M. The least dangerous branch: the supreme court at the bar of politics. 2. ed. New Haven: Yale University Press, 1986[1962], 303 p.

BITTAR, Paula. CCJ aprova texto-base de proposta sobre demarcação de terras indígenas. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/776718-ccj-aprova-texto-base-de-proposta-sobre-demarcacao-de-terras-indigenas. Acesso em: 26 jul. 2021.

BOLZAN DE MORAIS, José Luiz; LOBO, Edilene. Las nuevas tecnologías y el actual modelo comunicacional en las elecciones brasileñas de 2018. In: JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de (org.). Constitucionalismo: un modelo jurídico para la sociedad global. Navarra: Thomson Reuters Aranzadi, 2019. p. 465-498.

BUTLER, Judith. Taking Another’s View: ambivalent implications. In: HONNETH, Axel. Reification: a new look at an old idea. New York: Oxford University, 2008. p. 97-119.

CAPPELLETI, Mauro. Juízes legisladores? 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993. 134p.

CAPONI, Sandra. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, [S.L.], v. 34, n. 99, p. 209-224, ago. 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.013.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal [livro eletrônico]. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CESARINO, Letícia. Identidade e representação no bolsonarismo: corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista de Antropologia. V. 62, n. 3, p. 530-557. São Paulo: USP, 2019.

CIPRIANI, Juliana. Veja 10 frases polêmicas de Bolsonaro que o deputado considerou ‘brincadeira’. Estado de Minas. On-Line, 14 abr. 2018. Política, p. 1-23. Disponível em: https://bit.ly/3eYLcyQ. Acesso em: 26 jul. 2021.

GUZANSKY, Bruno José Calmon Du Pin Tristão. Estado Constitucional desfigurado. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luiz [coord.]. Conexões: estado, direito e tecnologia. Vitória: Fdv Publicações, 2020. Cap. 1. p. 9-36.

GUZANSKY, Bruno José Calmon du Pin Tristão; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. In: SANTOS, André Filipe P. R. et al [coord.]. Ameaças à democracia (Amenazas a la democracia). São Paulo: Annablume, 2020.

FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015, 259p.

HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabres Editor, 1997, 55 p.

HAN, Byung-chul. Psicopolítica : o neoliberalismo e as novas técnicas do poder. Belo Horizonte: Âyné, 2020.

HAYEK, Friedrich A. Von. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: Visão, 1985.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabres Editor, 2004 [1959], 34 p.

HONNETH, Axel. O direito da liberdade. trad. Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2015a.

HONNETH, Axel. Rejoinder. Critical Horizons, [S.L.], v. 16, n. 2, p. 204-226, 21 maio 2015b. Informa UK Limited. D.O.I. http://dx.doi.org/10.1179/1440991715z.00000000048.

HONNETH, Axel. Beyond the Law: a response to william scheuerman. Constellations, [s.l.], v. 24, n. 1, p. 126-132, mar. 2017. Wiley. D.O.I. http://dx.doi.org/10.1111/1467-8675.12272.

KOKAY, Érica. Onde o populismo de direita está no poder no mundo. 2018. Disponível em: https://p.dw.com/p/37Hn7. Acesso em: 1 jan. 2021.

KUMAR, Santosh; PAWAR, Shankar; PATTNAIK, Chandra Sekhar; KATURE, Amol. A Comprehensive review of growth hacking with an analysis on social media driving their customers. International Journal Of Scientific Development And Research (Ijsdr), Anand, v. 5, n. 11, p. 76-79, nov. 2020. Mensal. Disponível em: https://www.ijsdr.org/papers/IJSDR2011013.pdf. Acesso em: 26 jul. 2021.

LASSALLE, Ferdinand. O que é uma constituição. São Paulo: eBooksBrasil, 1933 [1862].

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem [livro eletrônico]. São Paulo: Zahar, 2018. 272 p.

LAUB, Zachary. Hate Speech on Social Media: Global Comparisons. Council On Foreigh Relations. On-Line, p. 1-12. 7 jun. 2019. Disponível em: https://www.cfr.org/backgrounder/hate-speech-social-media-global-comparisons. Acesso em: 26 jul. 2021.

O Assunto 467: Um retrocesso chamado distritão. Entrevistados: Nilson Klava e Jairo Nicolau. Entrevistadora: Renata Lo Prete. [S.I.]: O assunto, 05 jul. 2021. Podcast. Disponível em: https://glo.bo/3l975iX. Acesso em 26 jul. 2021.

OEA. A CIDH condena violência policial na Favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro e insta o Estado brasileiro a reformar sua política de segurança pública. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3j0dF8I. Acesso em: 26 jul. 2021.

OLIVEIRA, Elida. Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório. G1. On-Line, 21 fev. 2021. Disponível em: https://glo.bo/2UJuxsu. Acesso em: 26 jul. 2021.

MARTINS, Thays. Além da UFRJ, outras universidades correm o risco de fechar por falta de verba: recursos das universidades tiveram redução de 18% em relação a 2020. Correio Braziliense. On-Line, 12 maio 2021. Disponível em: https://bit.ly/3f1ss1U. Acesso em: 26 jul. 2021.

MENICUCCI, Arthur. Universidades de SP indicam risco a pesquisas e pedem ao governo federal reposição de verba para importação de equipamentos. G1. On-Line, p. 1-12. 16 jul. 2021. Disponível em: https://glo.bo/3zK65pJ. Acesso em: 26 jul. 2021.

PARISER, Eli. The Filter Bubble: How the New Personalized Web Is Changing What We Read and How We Think. [s.l.] : Penguin Books, 2012

ROGOWSKI, Ralf, Constitutional Courts as Autopoietic Organisations. Boulanger, Christian; Wrase, Michael. Die Politik des Verfassungsrechts - Interdisziplinäre und vergleichende Perspektiven auf die Rolle und Funktion von Verfassungsgerichten, Baden-Baden (Nomos). Warwick School of Law Research, 2013. Disponível em https://ssrn.com/abstract=2220692. Acesso em 17 jul. 2020

SANDEL, Michael. The tyranny of merit: what’s become of the common good?. [livro eletrônico]. London: Penguin Random House Uk, 2020. 288 p.

SILVA, Felipe Gonçalves. Para além da legalidade: direito e antilegalismo na teoria crítica recente. Cadernos de Filosofia Alemã, v. 25, n. 3 (Dossiê Honneth), 2020, p. 113-136. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v25i3p113-136.

SILVA, Fernando de Barros e. País cancelado: bolsonaro em um show de tevê exemplar. Piauí, On-Line, n. 176, maio 2021. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/pais-cancelado/. Acesso em: 26 jul. 2021.

SOUZA, Renato. Lei de Segurança Nacional é usada para intimidar opositores. Correio Braziliense. On-Line, 19 mar. 2021. Política. Disponível em: https://bit.ly/370vE9p. Acesso em: 26 jul. 2021.

TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos. Trad. SOBRAL, Adail Ubirajara. São Paulo: Editora Loyola, 2000.

WACQUANT, Loic. Punishing the poor: the neoliberal government of social insecurity [livro eletrônico]. Durham e Londres: Duke University Press, 2009.

WALDRON, Jeremy. The core of the case against judicial review. Yale Law Journal, v. 115, p. 60, New Haven, Conn. US: Yale Lae School, 2006. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=5011&context=ylj. Acesso em: 4 nov. 2019.

WERLE, Denilson; MELO, Rurion. Um déficit político do liberalismo hegeliano? Autonomia e reconhecimento em Honneth. In A teoria crítica de Axel Honneth: Reconhecimento, liberdade e justiça. Cood. MELO, Rurion. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 317-336.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4815

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share