v. 16, n. 1 (2020)

RBD. Jan-Abr. 2020

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

Sumário

Artigos

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro
Gilmar Ferreira Mendes, Victor Oliveira Fernandes
PDF
1-33
Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338)
Roberta Simões Nascimento
PDF
1-38
Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Izabella Freschi Rorato
PDF
1-21
Panorama sobre o Mercado Digital de Pagamentos Brasileiro: Aspectos Legais, Business e Tecnológicos
André Luiz Farias Novaes, Ivar Hartmann
PDF (English)
1-18
A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt
Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida
PDF
1-27
Da ecosofia à ecologia profunda: por um novo paradigma ecológico e sustentável
Elisaide Trevisam, Julio Trevisam Braga, Isaque Trevisam Braga
PDF (English)
1-19

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Tutela jurídica do trabalhador soropositivo: evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil
Eduardo Milléo Baracat, Natan Mateus Ferreira, Augustus Bonner Cochran III
PDF (English)
1-20
O consumo colaborativo como meio de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna
Fellipe Vilas Bôas Fraga, Rui Miguel Zeferino Ferreira, Bruno Bastos de Oliveira
PDF
1-20
Desenvolvimento sustentável: políticas públicas de resíduos sólidos no Brasil
Grace Ladeira Garbaccio, Christophe Krolik, Luciane Martins de Araújo
PDF (English)
1-15

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

El significado judicial del dinero. Los usos múltiples de la plata en la justicia penal
Ezequiel Kostenwein
PDF (Español (España))
1-33
Dois conceitos de discricionariedade jurídica
Isabel Lifante Vidal
PDF
1-26
Os setenta anos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e as muitas dúvidas ainda existentes sobre sua real eficácia na Itália
Angelo Viglianisi Ferraro
PDF (Italiano)
1-30