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v. 18 n. 2 (2022): RBD. Mai.-Ago./2022
v. 18 n. 2 (2022): RBD. Mai.-Ago./2022
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2
Publicado:
13-10-2022
Contribuição exclusiva de autor estrangeiro
Filosofia ed educazione giuridica nel Conflitto delle facoltà di Immanuel Kant
Giacomo Viggiani
e4749
PDF (Italiano)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4749
A prática do Tribunal Europeu de Direitos Humanos na esfera juridicidade de detenção de indivíduos socialmente desajustados
Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva
e4748
PDF (Inglês)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4748
Caratteristiche e implicazioni delle norme statutarie e regolamentari sulla valutazione delle policies locali. L’esperienza dei Comuni del lago Trasimeno
Nicola Pettinari
e4781
PDF (Italiano)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4781
Artigos
Entre ombudsman e a Ouvidoria-Geral da União a partir da Lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no Brasil
José Sérgio da Silva Cristóvam, Paulo Ricardo Maroso Pereira, Thanderson Pereira de Sousa
e4774
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4774
Comunitarismo e liberalismo: implicações do debate para a teoria do direito
Lenio Luiz Streck, Luã Nogueira Jung, Luísa Giuliani Bernsts
e4701
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4701
Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito
Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa, Estefânia Naiara da Silva Lino
e2811
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.2811
Sic parvis magna: empresa simples de crédito e desenvolvimento sustentável
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Andressa Borges Monteiro Pires
e3755
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.3755
A intriga paradigmática
Rafael Alem Mello Ferreira, Bruna Oliveira Rodrigues, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
e1958
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.1958
A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas
Rodrigo Campos Hasson Sayeg, Fernando Gustavo Knoerr, Raimundo Nonato Chaves Neto
e4335
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4335
Contribuição estrangeira com coautoria nacional
Participação das casas legislativas, comissões temáticas e poder de modificação pelo legislativo: uma análise comparada do processo legislativo orçamentário no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos
Melina Rocha, Dayson Bezerra de Almeida, Gustavo Fossati
e4770
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4770
Idioma
English
Español
Português
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