Vol. 9 No. 1 (2013): Revista Brasileira de Direito - Jun/13

Editores

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Prof. Dr. Sérgio Aquino

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2013.v9i1

Published: 2014-02-12

Fundamental Rights, Constitutional Jurisdiction and Democracy

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

Karime Silva Siviero

7-24
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p7-24
Devido processo (penal) substancial: 25 anos depois da CF/88

Alexandre Morais da Rosa

25-53
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p25-53
A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

Larissa Pinha de Oliveira

54-77
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p54-77

Studies on legal theory and dogmatics in the 21st century

A mediação como forma de tratamento de conflitos decorrentes da guarda dos filhos

Fabiana Spengler, Roberta Marcantônio

78-97
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p78-97
O tempo e a feminilidade sob o vasto Manto do Arlequim: breve reflexão sobre a epistemologia feminista da diferença a partir do pensamento de Julia Kristeva

Miriam Coutinho de Faria Alves

98-115
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p98-115

Ethics, Citizenship and Sustainability

La estructura del conflicto entre autoridad y autonomia

Juan Iosa

116-156
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p116-156
A gestão jurídico-organizacional do risco biotecnológico: auto-organização e responsabilidade coletiva

Paulo Roberto Ramos Alves

157-185
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p157-185
Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”

Nelson Camatta Moreira

186-219
- PDF (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p186-219