Enviar artigo via e-mail 
Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”
Resumo
Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte sociológico, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Além disso, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.
Texto completo:
PDFReferências
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do Poder: o Bacharelismo Liberal na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10 ed. Traduzido por Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
ARENDT, Hannah. O que é política? 5. ed. Traduzido por Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Coleção “Os Pensadores”)
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Constituição Dirigente. In: BONAVIDES, Paulo; et al. Constituição e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO, Luís Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. In Boletim de Ciências Econômicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra (Portugal), vol. XLIX, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado Social. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo.Teoria do Estado. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 9.ed. Brasília: OAB Editora, 2008.
BOURDIEU, Pierre. Distinção: crítica social do julgamento. Traduzido por Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk, 2007.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Traduzido por Fernando Tomaz. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: Contributo para a Compreensão das Normas Constitucionais Programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editores, 2001.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Revisar o Romper con la Constitucion Dirigente? Defensa de un constitucionalismo moralmente reflexivo. In: Revista Española de Derecho Constitucional, nº 43, 1995.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais: Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
COSTA, Fernando Braga da. Homens Invisíveis: relatos de uma humilhação social. São Paulo: Globo, 2004.
ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Traduzido por Michael Schröter. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Globo, 2001.
GONÇALVES FILHO, José Moura. In: COSTA, Fernando Braga da. Homens Invisíveis: relatos de uma humilhação social. São Paulo: Globo, 2004.
GRAU, Eros Roberto. Resenha do Prefácio Segunda Edição. In COUTINHO, Jacinto Nelson (org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HONNETH, Axel. Luta pelo reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Traduzido por Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
IANNI, Octávio. Pensamento Social no Brasil. Bauru (SP): EDUSC, 2004.
JAGUARIBE, Hélio; et al. Brasil, 2000: para um pacto social. Rio de Jeniro: Paz e Terra, 1986.
LUCAS VERDÚ, Pablo. El Sentimiento Constitucional: Aproximación al estudio del sentir constitucional como modo de integración política. Madrid: Reus, 1985.
MAYORGA, René Antonio. Las paradojas e insuficiencias de la modernización y democratización. In: Imagenes desconocidas, Buenos Aires, Clacso. In: STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania: Para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Belo Horizonte: Ed UFMG / Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Ed UNB, 2000.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
TAYLOR, Charles. A Política do Reconhecimento. In: Argumentos Filosóficos. Traduzido por Adail U. Sobral. São Paulo: Loyola, 2000.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. 4. ed. Traduzido por Neil R. da Silva. BeloHorizonte: Itatiaia, 1998.
VIEIRA, José Ribas. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995.
WEBER, Max. A gênese do capitalismo moderno. Traduzido por Rainer Domschke. São Paulo: Ática, 2006.
WEBER, Max. El Estado racional como asociación de domínio institucional com el monopólio del poder legítimo, p. 1056-60. In: Economia y Sociedad. Traduzido por José M. Echavarría et al. México: Fondo de Cultura Econômica, 1999.
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p186-219
Apontamentos
- Não há apontamentos.
