v. 9 n. 1 (2013): Revista Brasileira de Direito - Jun/13

Editores

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Prof. Dr. Sérgio Aquino

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2013.v9i1
Publicado: 12-02-2014

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

  • A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

    Karime Silva Siviero
    7-24
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p7-24

  • Devido processo (penal) substancial: 25 anos depois da CF/88

    Alexandre Morais da Rosa
    25-53
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p25-53

  • A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

    Larissa Pinha de Oliveira
    54-77
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p54-77

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Ética, Cidadania e Sustentabilidade