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A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
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ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p.199.
ÁVILA, Humberto. Repensando o “Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular.” Revista Trimestral de Direito Público, nº 24. São Paulo: Malheiros, 1998.
ÁVILA, Humberto. Repensando o “Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular.” In: Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. (Org. Daniel Sarmento). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. Prefácio: o Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público. In: Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. (Org. Daniel Sarmento). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BINEMBOJM, Gustavo. Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o Direito Administrativo. In: Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. (Org. Daniel Sarmento). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Introdução: existe um novo direito administrativo? In: Supremacia do interesse público e outros temas relevantes o direito administrativo (Coords. Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Carlos Vinícius Alves Ribeiro). São Paulo: Atlas, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O princípio da supremacia do interesse público: sobrevivência diante dos ideais do neoliberalismo. In: Supremacia do interesse público e outros temas relevantes o direito administrativo (Coords. Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Carlos Vinícius Alves Ribeiro). São Paulo: Atlas, 2010.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. O suposto caráter autoritário da supremacia do interesse público e das origens do Direito Administrativo – uma crítica da crítica. In: Direito Administrativo e interesse público: estudos em homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (Coords. Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem). Belo Horizonte: Fórum, 2010.
KAHANE, Howard. Logic and contemporary rhetoric: the use of reason in everyday life. California: Wadsworth Publishing Company, 1971.
MELLO, Celso Antônio bandeira de. A noção jurídica de “interesse público”. In: Grandes Temas de Direito Administrativo (Celso Antônio Bandeira de Mello). São Paulo: Malheiros, 2009.
MELLO, Celso Antônio bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MELLO, Celso Antônio bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. 4. tir. São Paulo: Malheiros, 2000.
MELLO, Celso Antônio bandeira de. O neocolonialismo e o Direito Administrativo brasileiro. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, 2009, jan./fev./mar. 2009. Disponível na internet: . Acesso em: 13 jun. 2013, p. 2.
MUNÕZ, Guilhermo Andrés. El interés público es como el amor. In: Direito Administrativo e interesse público: estudos em homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (Coords. Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem). Belo Horizonte: Fórum, 2010.
Novíssimo Aulete Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lexicon, 2011, p. 638.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
OSÓRIO, Fábio Medina. Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no Direito Administrativo brasileiro? In: Revista de Direito Administrativo, v. 220. Rio de Janeiro: Renovar, abr./jun. 2000.
PILATTI, Adriano. A constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RABELLO, Sonia. Justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social e o enriquecimento sem causa. In: Revisitando o instituto da desapropriação (Coords. Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin). Belo Horizonte: Fórum, 2009.
ROSA, Alexandre Morais da; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com a Law&Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SARMENTO, Daniel. Supremacia do interesse público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade. In: Direito Administrativo e seus novos paradigmas. (Coords. Alexandre Santos de Aragão e Floriano de Azevedo Marques Neto). Belo Horizonte: Fórum, 2012.
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p54-77
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