Assistência estudantil na política de Educação Superior no Brasil

Resumo

Este artigo surge através do processo dissertativo sobre a Assistência Estudantil como política de permanência na educação superior. Temos a intenção de realizar uma análise a respeito da instituição do PNAES, por meio do decreto nº 7. 234/2010, como também refletir sobre a atuação do Fórum de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis no intuito de fortalecer a luta pela permanência dos estudantes na educação superior. Como objetivo geral do trabalho, destacamos a realização da análise da política de assistência estudantil, a partir da instituição do PNAES, e sua contribuição para a permanência dos alunos. A pesquisa dialoga coma perspectiva crítica-dialética, recorrendo à pesquisa do tipo qualitativa, que faz uso da observação e da pesquisa documental. Ao final realizamos a sistematização dos dados e analisamos a luz da dialética. O resultado da pesquisa confirma a necessidade da assistência estudantil como fator de justiça redistributiva, uma vez que existem estudantes que não possuem condições econômicas de manter-se na universidade pública sem o apoio do Estado. Tal política, de caráter residual se faz permeada de conflitos e tensões, em face disparidade entre a redução de recursos para políticas de educação superior no contexto neoliberal e as necessidades dos segmentos sociais subalternizados.