v. 18, n. 2 (2022)

RBD. Mai.-Ago./2022

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2

Sumário

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Filosofia ed educazione giuridica nel Conflitto delle facoltà di Immanuel Kant
Giacomo Viggiani
PDF (Italiano)
e4749
A prática do Tribunal Europeu de Direitos Humanos na esfera juridicidade de detenção de indivíduos socialmente desajustados
Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva
PDF (English)
e4748
Caratteristiche e implicazioni delle norme statutarie e regolamentari sulla valutazione delle policies locali. L’esperienza dei Comuni del lago Trasimeno
Nicola Pettinari
PDF (Italiano)
e4781

Artigos

Entre ombudsman e a Ouvidoria-Geral da União a partir da Lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no Brasil
José Sérgio da Silva Cristóvam, Paulo Ricardo Maroso Pereira, Thanderson Pereira de Sousa
PDF
e4774
Comunitarismo e liberalismo: implicações do debate para a teoria do direito
Lenio Luiz Streck, Luã Nogueira Jung, Luísa Giuliani Bernsts
PDF
e4701
Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito
Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa, Estefânia Naiara da Silva Lino
PDF
e2811
Sic parvis magna: empresa simples de crédito e desenvolvimento sustentável
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Andressa Borges Monteiro Pires
PDF
e3755
A intriga paradigmática
Rafael Alem Mello Ferreira, Bruna Oliveira Rodrigues, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
PDF
e1958
A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas
Rodrigo Campos Hasson Sayeg, Fernando Gustavo Knoerr, Raimundo Nonato Chaves Neto
PDF
e4335

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Participação das casas legislativas, comissões temáticas e poder de modificação pelo legislativo: uma análise comparada do processo legislativo orçamentário no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos
Melina Rocha, Dayson Bezerra de Almeida, Gustavo Fossati
PDF
e4770