v. 16, n. 3 (2020)

RBD. Set-Dez/2020

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i3

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

Sumário

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Melina Rocha
PDF
1-15
Método Comparatista Arosemeniano: La Historia Constitucional Comparada en el pensamiento de don Justo Arosemena
Felipe Calderon-Valencia
PDF (Español (España))
1-19

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

The Understanding and Construction of Competences in the Teaching Action of the Law from the Complexity and the Transdisciplinarity
Hadassah Laís de Sousa Santana, Idalberto José das Neves Júnior, Liziane Angelotti Meira, Cristina Costa_Lobo
PDF (English)
1-17
Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos
Juan Fernando Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio
PDF
1-17

Artigos

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada
Isaac Reis
PDF
1-25
O processo infeccioso da COVID-19 no regime de dados no Brasil: a LGPD como vacina em teste no tratamento de dados pessoais no setor público
José Sérgio da Silva Cristóvam, Tatiana Meinhart Hahn
PDF
1-19
A bolha informacional e os riscos dos mecanismos de busca na personalização do usuário de internet: reflexões sobre o direito à autodeterminação informacional
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon
PDF
1-24
O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza
PDF
1-22