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  • Hermenêutica, Jurisdição e discricionariedade judicial desafios trazidos pela crise nos métodos de interpretação jurídica no Brasil/ Hermeneutics, jurisdiction and judicial discritionarity: challenges brought by the crisis in legal interpretation methods in Brazil

    Bianca Kremer, Mônica Paraguassu
    131-160
    30-03-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p131-160
  • O neoliberalismo “eficientista” e as trasnsformações da jurisdição / The “efficientist” neoliberalism and the jurisdiction transformations

    Marcelo Oliveira de Moura, Jose Luis Bolzan de Morais
    177-195
    30-03-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p177-195
  • A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

    Isaac Reis
    1-25
    30-12-2020
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i3.4440
  • A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil

    Clarissa Tassinari
    95-112
    06-09-2018
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2547
  • Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?

    Clivia Marcolongo Pereira Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    e4815
    30-11-2023
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4815
  • Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

    Gilmar Ferreira Mendes, Victor Oliveira Fernandes
    1-33
    05-10-2020
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4103
  • Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

    Lucas Borges de Carvalho
    213-235
    06-09-2018
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183
  • A resolução de conflitos em SEP: os impactos e propósitos das guerras de liminares que se observam nas disputas no território brasileiro e as consequências destas intervenções judiciais sob uma perspectiva global

    Nathalia Mazzonetto, Luiza Rehder
    06-07-2026
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2026.v22i.5370
  • Patentes essenciais a padrões e incerteza sobre essencialidade: efeitos assimétricos para o Brasil como jurisdição implementadora e os caminhos institucionais de redução da opacidade

    Marcos Patrício dos Santos Júnior, Adelaide Maria de Souza Antunes, Cristina D’Urso de Souza Mendes Santos
    06-07-2026
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2026.v22i.5369
  • Il ruolo di "guardiano" dei valori costituzionali fondamentali contro il diritto internazionale ricoperto dal giudice italiano.Breve riflessione sul pensiero di Benedetto Conforti

    Alberta Fabbricotti
    e5257
    16-10-2025
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i1.5257
  • A crise do estado e a crise da jurisdição: (in)eficiência face à conflituosidade social

    Fabiana Marion Spengler
    7-38
    01-06-2011
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n1p7-38
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Revista Brasileira de Direito - ISSN 2238-0604

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