Revista Brasileira de Direito

A Revista Brasileira de Direito, inicialmente elaborada pelo Curso de Direito da Atitus Educação – Passo Fundo-RS –, a partir do ano de 2013, passou a estar vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Atitus. A revista serve de referência a divulgação das pesquisas realizadas em âmbito nacional e internacional de interesse dos programas de pós-graduação stricto sensu, em afinidade às linhas de pesquisa da revista.

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v. 20, n. 2 (2024): Maio-Agosto

Sumário

Artigos

O problema do prazo em dobro para os entes públicos no processo judicial eletrônico brasileiro: prazo comum ou sucessivo?
Jose Renato Gaziero Cella, Bruno Trombini
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e5070
Albinismo no Brasil: desafios à saúde e perspectivas de inclusão sob a ótica de uma política nacional de proteção de direitos
Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque, Miguel Ângelo Montagner
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e4984
Pandemia, ponderação entre direitos e paradigmas da emergência
Federico Losurdo
PDF (Italiano)
e4980

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

A (in)constitucionalidade no sistema judicial argentino: os Direitos Humanos cada vez menos Humanos
José Emilio Ortega, Agustín Carignani
PDF (Español (España))
e5091
Inteligência artificial, automação de processos, interoperabilidade e custo-benefício: onde está o problema da efetividade da justiça brasileira?
Jefferson Patrik Germinari, Valter Moura do Carmo, Fernando Galindo Ayuda
PDF
e 5148
O caso de negócios para resiliência em infraestrutura e continuidade de função
Frank Broen, Silvana Croope, Chris Huffman, Viviane Coelho de Sellos Knoerr
PDF (English)
e4990

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Primeiras observações sobre os perfis fiscais dos Esports no panorama jurídico italiano
Fabio Saponaro
PDF (English)
e5090