Vol. 9 No. 2 (2013): Revista Brasileira de Direito - Dez/13

Editores

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Prof. Dr. Sérgio Aquino

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2013.v9i2

Published: 2014-06-19

Fundamental Rights, Constitutional Jurisdiction and Democracy

Liberdade de expressão e Hate Speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger

Clarissa Tassinari, Elias Jacob de Menezes Neto

7-37
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Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

Marcelo Cattoni

38-46
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A proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação da norma penal: possibilidades e limites

Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni

47-67
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Studies on legal theory and dogmatics in the 21st century

O “novo” constitucionalismo e a (in) justiça fiscal no Brasil

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

68-89
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Método jurídico e interpretação do direito: reflexões programáticas sobre a concretização dos direitos coletivos

Rafael Tomaz de Oliveira

90-129
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Sistema de proteção à infância em casos de crianças envolvidas em processo crime por violência doméstica

Jorge Trindade, Ana Isabel Sani

130-164
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A argumentação jurídica e a fundamentação das decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais

João Batista Lazzari

165-183
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Law and new technologies in the information society

Fragmentos sobre o impacto da globalização e da revolução comunicacional no direito constitucional e no estado nacional

Maurício Ramires

184-204
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Cambio tecnológico, riesgos ambientales asociados y una perspectiva jurídica (global) sustentable

Alina Celi Frugoni

205-225
- PDF (Portuguese)