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Resultado da pesquisa

• Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica / Reflections of the prohibition of social retrogression in the effectiveness of social rights: limits to the social rights limits during an economic crisis deflagration

  Rogerio Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos

  120-136

  18-08-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p120-136

• Os setenta anos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e as muitas dúvidas ainda existentes sobre sua real eficácia na Itália

  Angelo Viglianisi Ferraro

  1-30

  30-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4146

• Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma “sociedade de risco” e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas / Fundamental Rights (...)

  Yuri Schneider, Maria Cristina Cereser Pezzella

  364-380

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2217

• Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil/ Fundamental rights, indigenous education and emancipatory identity: reflections about affirmative action in Brazil

  Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez

  95-107

  15-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p95-107

• A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human dignity in theory of fundamental rights of Robert Alexy: an analysis of its character or absolute on the legal and constitutional order

  Elisângela Padilha, Carla Bertoncini

  137-145

  15-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p137-145

• Olhar os direitos do trabalho infantil na COVID-19 através da lente da abordagem humanística

  Vidhi Singh, Shalini Singh, Abhilash Arun Sapre, Barkha Dodai

  e4924

  31-12-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4924

• Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

  Wilson Engelmann, Arthur Pinheiro Basan, Carlos José de Cores Helgera

  30-54

  01-08-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3527

• Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial

  Rogério Luiz Nery da Silva, Daiane Garcia Masson

  1-25

  23-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4353

• A tutela de direitos fundamentais do credor e do devedor na execução civil e a necessária flexibilização das impenhorabilidades a partir do princípio de proporcionalidade

  Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier

  64-94

  06-09-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2719

• Regulação sistêmica da saúde pública, reserva da administração e juízo técnico da ANVISA na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Sergio Guerra

  e4812

  30-04-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4812

• Constitucionalismo digital: um convidado (in)esperado

  André Karam Trindade, Amanda Antonelo

  e4816

  09-05-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4816

• A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

  Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Luiza Roberta Solera Gagliardi

  176-188

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2328

• Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus

  Sandra Maciel-Lima, Francisco Cardozo Oliveira, Isabela Moreira Domingos

  235-248

  20-12-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2972