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  • O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

    Ivan Dias da Mota, Lucimara Plaza Tena, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
    79-110
    01-12-2019
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3845

  • Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

    Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
    1-19
    23-11-2020
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3852

  • Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

    Dirceu Pereira Siqueira, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
    e4718
    13-10-2022
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4718

  • Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde

    Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
    e4553
    30-12-2021
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4553

  • Positivismo Jurídico e os Direitos da Personalidade Natural

    Igor Henrique dos Santos Luz, Jaime Domingues Brito
    236-254
    06-09-2018
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.1812

  • A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

    Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida
    1-27
    03-02-2021
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3941

  • Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal

    Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Izabella Freschi Rorato
    1-21
    25-11-2020
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3797

  • Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade

    Dirceu Pereira Siqueira, Juvêncio Borges Silva, Andryelle Vanessa Camilo Pomin
    e4964
    30-09-2024
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4964
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