v. 20 n. 2 (2024): Maio-Agosto

Artigos

  • O problema do prazo em dobro para os entes públicos no processo judicial eletrônico brasileiro: prazo comum ou sucessivo?

    Jose Renato Gaziero Cella, Bruno Trombini
    e5070
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i2.5070
  • Albinismo no Brasil: desafios à saúde e perspectivas de inclusão sob a ótica de uma política nacional de proteção de direitos

    Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque, Miguel Ângelo Montagner
    e4984
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i2.4984
  • Pandemia, ponderação entre direitos e paradigmas da emergência

    Federico Losurdo
    e4980
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i2.4980

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

  • Primeiras observações sobre os perfis fiscais dos Esports no panorama jurídico italiano

    Fabio Saponaro
    e5090
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i2.5090

Contribuição estrangeira com coautoria nacional