Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The replicants o four time – state violence and denial of equality and human dignity from the perspective of critical theory and dystopia in science fiction

Autores

  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória - FDV-ES
  • Ronaldo Felix Moreira Júnior Faculdade de Direito de Vitória - FDV - ES

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2033

Palavras-chave:

Direitos humanos, Ficção científica, Teoria crítica

Resumo

RESUMO

O texto apresentado tem como foco a relação entre teoria crítica dos direitos humanos e a literatura especulativa, esses temas estarão voltados a apontar a constante violação a direitos como dignidade e igualdade realizada pelo próprio estado contra os grupos periféricos do país. Uma análise desse fenômeno será então apresentada juntamente a narrativas no cenário da ficção para que se possa responder à indagação a respeito da possibilidade de se tratar desse gênero literário e cinematográfico em conjunto com a mencionada teoria crítica para compreender o tratamento dado aos direitos fundamentais e apontar a existência de violações.

 

Palavras-chave: Direitos humanos; Ficção científica; Teoria crítica.

 

 

Abstract

The presented text is focused on the relation between critical theory of human rights and speculative literature; these issues will focus on the constant violation of rights to dignity and equality held by the state itself against the peripheral groups of the country. An analysis of this phenomenon will be presented along with the narrative in fiction scenario in order to answer the question about the possibility of managing with this literary and cinematic genre and the mentioned critical theory to understand the treatment of fundamental rights and point out the existence of its violations.

 

Keywords: Human rights; Science fiction; critical theory.

 

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Biografia do Autor

  • Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV-ES
    Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES, Processo POS_DOC 99999.000348/2015-05)). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.
  • Ronaldo Felix Moreira Júnior, Faculdade de Direito de Vitória - FDV - ES
    Especialista em direito penal e processual penal, mestre em direitos e garantias fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES) e membro do grupo de pesquisa CNPQ “Direito, Sociedade e Cultura”.

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Publicado

22-12-2017

Edição

v. 13 n. 3 (2017): Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017

Seção

Ética, Cidadania e Sustentabilidade

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.

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O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência de acordo com a ABNT com a finalidade de divulgação da produção acadêmico científico.

Como Citar

MOREIRA, Nelson Camatta; MOREIRA JÚNIOR, Ronaldo Felix. Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The replicants o four time – state violence and denial of equality and human dignity from the perspective of critical theory and dystopia in science fiction. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 13, n. 3, p. 277–294, 2017. DOI: 10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2033. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2033. Acesso em: 27 ago. 2025.
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