As investigações em biotecnologia e suas implicações para o direito / Investigations in biotechnology and its legal implications

Nilton Cesar Flores, Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Resumo


Resumo: A relação do homem com a natureza sofreu nos últimos anos radicais modificações, principalmente quando se trata da interferência do homem sobre a natureza através da tecnologia. A revolução biotecnológica se por um lado possibilitou ao homem intervir na natureza como uma promessa de um futuro melhor para a humanidade, por outro constitui-se em uma ameaça a própria sobrevivência do homem. Este estudo busca refletir sobre as relações da ética com o direito, e, especificamente, entre bioética e o biodireito, pois até então, nunca o homem teve a sua disposição a evolução e a modificação da sua espécie ou das demais formas de vida. Com o uso da técnica, surgiu para o homem esta possibilidade. Antes disso, a evolução humana e de toda a natureza era realizada por uma mutação produzida naturalmente, onde a ordem do todo era assegurada pela seleção natural.

Palavras-chave: Biotecnologia, Ética, Bioética, Biodireito, Responsabilidade

Abstract: Man's relationship with nature has undergone radical changes in recent years, especially when it comes to the interference of man over nature through technology. If on one hand, the biotechnology revolution made it possible for man to intervene in nature, as a promise of a better future for humanity, on the other constitutes a threat to human survival itself. This study aims to discuss about the relations between ethics and law, specifically between bioethics and biolaw, because until then, man never had at his disposal the evolution and modification of its kind or other forms of life. With the use of technique, this possibility arose for man. Before that, human and all-nature evolution resulted from a natural mutation, in which general order was assured by natural selection.

Keywords: Biotechnology, Ethic, Bioethics, Biolaw, Responsability


Texto completo:

PDF HTML

Referências


BARRETTO. Vicente de Paulo. O Biopoder e os Limites Éticos da Sociedade Tecnocientífica. In: ______. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2013, v. p. 312-328.

BARRETTO. Vicente de Paulo. Bioética, Biodireito e Direitos Humanos. In: ______. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2013, v. p. 267-292.

BARRETTO. Vicente de Paulo. As Relações da Bioética com o Biodireito. In: ______. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2013, v. p. 293-311.

BARRETTO. Vicente de Paulo. Multiculturalismo e Direitos Humanos: um conflito insolúvel?. In: ______. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2013, v. p. 240-266.

BARRETTO. Vicente de Paulo. Sobre a Dignidade Humana. In: ______. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2013, v. p. 63-77.

BARRETTO. Vicente de Paulo. Bioética, Responsabilidade e Sociedade Tecnocientífica In: ______. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. 2ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2013, v.p. 78-94.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Regina Lyra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Portal do Ministério do Meio Ambiente do Governo do Brasil: . Acesso em 20 de novembro de 2015.

CARVALHO, Carlos Eduardo Neves de. Melhoramento Vegetal no Brasil e a Lei de Biossegurança. Revista da ABPI, nº 131, jul/ago de 2014, Rio de Janeiro, v. p. 27-41.

CASABONA, Carlos María Romeo. Do Gene ao Direito. São Paulo: IBCcrim, 1999.

CASABONA, Carlos María Romeo. O Direito Biomédico e a Bioética. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes. Biotecnologia e suas Implicações Ético-Jurídicas. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005, v. p. 13-38.

DINIZ. Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 5ªed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FERNANDEZ, Eusebio. Teoria de la Justicia y Derechos Humanos. Madri: Editora Debate, 1991.

FERRY, Luc. O Homem Deus ou o Sentido da Vida. Trad. Jorge Bastos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil Ltda, 2007.

FERRY, Luc. Kant uma leitura das Três Críticas. Trad. Karina Jannini. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil Ltda., 2010.

HABERMANS, Jürgen. La Paix Perpétuelle: Le Bicentenaire d’une Idée Kantienne. Trad. Rainer Rochlitz. Paris: Cerf, 1996.

HÖFFE, Otfried. O Imperativo Categórico do Direito: uma interpretação da “Introdução à Doutrina do Direito”. Studia Kantiana, vol.1, n.1 (1998). Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2016.

JONAS, Hans. Évolution et Liberté. Trad. Sabine Cornille e Philippe Ivernel. Paris: Payot & Rivages, 2005.

JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma Ética para a Civilização Tecnológica. Trad. Marijane Lisboa; Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Editora PUC Rio, 2006

JOSAPHAT, Carlos. Ética Mundial: Esperança da Humanidade Globalizada. Petrópolis: Vozes, 2010.

KANT, Immanuel. Introdução ao Estudo do Direito – Doutrina do Direito. Trad. Edson Bini. 2ª ed. São Paulo: Edipro, 2007.

LEPARGNEUR, Hubert. Força e Fraqueza dos Princípios da Bioética. Revista Bioética, v.4, n.2, 2009. Disponível em: Acesso em: 01 dez. 2016.

MORAIS, Fausto Santos de; ZOLET, Lucas. Constitutional Rights Expansion and Contributions from Robert Alexy’s Theory / A Expansão dos Direitos Fundamentais e a Contribuição Teórica de Robert Alexy. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 127-136, dez. 2016. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2017. doi: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p127-136.

MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e Arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Editora JusPODIVM, 2016.

PELE, Antonio. La Dignidad Humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionales/A Dignidade Humana: modelo contemporâneo e modelos tradicionais. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 7-17, dez. 2015. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2017. doi: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p7-17.

PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los Derechos Fundamentales. 6ªed. Madri: Tecnos, 1995.

PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 5ª ed. Madri: Tecnos, 2005.

RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire. Manipulação da Vida Humana e Meio Ambiente. 2014. Dissertação de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Escola Superior Dom Helder Câmara. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2016.

RIFIKIN, Jeremy. O Século da Biotecnologia. A Valorização dos Genes e a Reconstrução do Mundo. Trad. de Arão Sapiro. São Paulo: Makron Books, 1999.

RODRIGUEZ-BLANCO, Veronica. Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the Legal Rule-Compliance Phenomenon / O Direito Real: razão prática, anarquismo e o fenômeno da conformidade legal. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 11, n. 1, p. 7-19, ago. 2015. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2017. doi: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n1p7-19.

ROSEN. Michael. Dignidade. Trad. André de Godoy Vieira. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2015.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 5ªed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Fundamentando os Direitos Humanos: Um Breve Inventário. In: TORRES, Ricardo Lobo. Legitimação dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2002, v. p. 99-137.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p294-316

Apontamentos

  • Não há apontamentos.