v. 15 n. 1 (2019): RBD. Jan-Abr. 2019

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe da RBD

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva da RBD

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1
Publicado: 12-09-2019

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

  • Proteção do cliente e consumidor de serviços financeiros na União Europeia e lei polaca

    Karol Magoń
    7-24
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3213

  • A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

    Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos, Claudia Elizabeth Zalazar
    25-38
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2186

Artigos

  • Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

    Dirceu Pereira Siqueira, Giovanna Rosa Perin De Marchi
    39-60
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2524

  • O federalismo assimétrico como instrumento de efetividade do direito social a primeira infância no Brasil

    Newton Cesar Pilau, João Martins Bertaso
    61-77
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3354

  • O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

    Edilson Vitorelli
    78-105
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2053

  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

    Débora Bonat, Claudia Rosane Roesler, Fabiano Hartmann Peixoto
    106-122
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3234

  • O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia

    Helena de Azeredo Orselli, Fernanda Xanteli Faissel
    123-144
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2545

  • A Tributação na Era Digital e os Desafios do Sistema Tributário no Brasil

    Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck
    145-167
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3356