v. 14 n. 3 (2018): Revista Brasileira de Direito. Set-Dez/2018

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Execuivo

Janine Homem E. Borba

Editora Assistente

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3

Publicado: 20-12-2018

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Um estudo sobre as proibições e restrições às exportações de alimentos no âmbito da OMC / GATT

Cindy Whang, Wilson Almeida

7-23
- PDF (Inglês)
- HTML (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2971
La centralidad del parlamento. Una teoría crítica de sus funciones

María Esther Seijas Villadangos

24-54
- PDF (Espanhol)
- HTML (Espanhol)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2973

Artigos

Entre a doutrina da situação irregular e a da proteção integral: o conceito de vulnerabilidade e a aplicação de medidas socioeducativas a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Ana Paula Motta Costa, Sofia de Souza Lima Safi, Roberta Silveira Pamplona

55-75
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.1947
A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI

Laurício Alves Carvalho Pedrosa

76-97
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2115
Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial

Janaína Reckziegel, Simone Tatiana da Silva

98-118
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2485
Animalidade e subjetividade em Coetzee: repensando as fronteiras da justiça

Andre Karam Trindade, Antonio Trevisan Fregapane, Daniel Braga Lourenço

119-140
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2965
A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

Mário Lúcio Garcez Calil, Luís Henrique Barbante Franzé

141-159
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2536
Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Benjamin Miranda Tabak

160-185
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2573
A utilidade como critério de classificação do direito e no direito

Valterlei Aparecido da Costa, Maurício Dalri Timm do Valle

186-213
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.1843
A repetição do indébito tributário indireto e a (i)legitimidade do consumidor final: mudança de paradigma ou casuísmo do Superior Tribunal de Justiça?

Paulo Rosenblatt, Ítalo de Oliveira Gurgel Filho

214-234
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.1973
Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus

Sandra Maciel-Lima, Francisco Cardozo Oliveira, Isabela Moreira Domingos

235-248
- PDF (Inglês)
- HTML (Inglês)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2972

v. 14 n. 3 (2018): Revista Brasileira de Direito. Set-Dez/2018

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Um estudo sobre as proibições e restrições às exportações de alimentos no âmbito da OMC / GATT

La centralidad del parlamento. Una teoría crítica de sus funciones

Artigos

Entre a doutrina da situação irregular e a da proteção integral: o conceito de vulnerabilidade e a aplicação de medidas socioeducativas a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI

Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial

Animalidade e subjetividade em Coetzee: repensando as fronteiras da justiça

A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

A utilidade como critério de classificação do direito e no direito

A repetição do indébito tributário indireto e a (i)legitimidade do consumidor final: mudança de paradigma ou casuísmo do Superior Tribunal de Justiça?

Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus

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