Buscar

Resultado da pesquisa

• A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense

  Gabriella Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende

  66-76

  07-12-2015

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p66-76

• Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños

  Juan Antonio Garcia Amado, Virginia de Carvalho Leal

  7-21

  06-09-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2492

• O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity

  Josemar Sidinei Soares, Maria Chiara Locchi

  31-41

  07-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p31-41

• Dois conceitos de discricionariedade jurídica

  Isabel Lifante Vidal

  1-26

  22-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3851

• A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI

  Laurício Alves Carvalho Pedrosa

  76-97

  20-12-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2115

• Pode o estado ser condenado por danos provocado pelo discurso parlamentar?

  Fábio Lima Quintas, Fernanda de Oliveira Andrino

  109-133

  01-08-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3357

• O artigo 132 do CTN e a impossibilidade de anistia por contrato privado/ Article 132 of the national tax code (CTN) and the impossibility of tax amnesty by private contract

  Marcos Aurélio Pereira Valadão

  174-183

  07-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p174-183

• Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual

  Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza

  e4916

  31-12-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4916