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Resultado da pesquisa

• A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense

  Gabriella Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende

  66-76

  07-12-2015

• Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños

  Juan Antonio Garcia Amado, Virginia de Carvalho Leal

  7-21

  06-09-2018

• O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity

  Josemar Sidinei Soares, Maria Chiara Locchi

  31-41

  07-06-2016

• Dois conceitos de discricionariedade jurídica

  Isabel Lifante Vidal

  1-26

  22-12-2020

• A alteridade ecológica como princípio ético-jurídico necessário à construção de uma ética adequada ao Século XXI

  Laurício Alves Carvalho Pedrosa

  76-97

  20-12-2018

• Pode o estado ser condenado por danos provocado pelo discurso parlamentar?

  Fábio Lima Quintas, Fernanda de Oliveira Andrino

  109-133

  01-08-2019

• O artigo 132 do CTN e a impossibilidade de anistia por contrato privado/ Article 132 of the national tax code (CTN) and the impossibility of tax amnesty by private contract

  Marcos Aurélio Pereira Valadão

  174-183

  07-06-2016

• Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual

  Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza

  e4916

  31-12-2023

• Responsabilidade e Tributação Sustentável Fundamentos Éticos e Caminhos Cooperativos no Federalismo Brasileiro

  Arthur Maria Neto, Bruno Alex Londero

  1-26

  11-03-2026