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Revista Brasileira de Direito
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  • Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

    Dirceu Pereira Siqueira, Giovanna Rosa Perin De Marchi
    39-60
    12-09-2019
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2524
  • La dignidad humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionales/A dignidade humana: modelo contemporaneo e modelos tradicionais

    Antonio Pele
    7-17
    07-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p7-17
  • Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: strengthening the protection of human rights

    Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
    82-94
    15-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p82-94
  • Direitos Humanos e Retórica Pós-Moderna / Human Rights and Postmodern Rhetoric

    Narbal de Marsillac
    318-341
    22-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1674
  • A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights

    Érica Babini Lapa do Amaral Machado
    166-179
    15-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p166-179
  • O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

    Danielle Anne Pamplona
    297-316
    30-04-2018
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1788
  • A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais/Complex Interdependence and the Human Rights Question in the Context of International Relations

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Priscilla Camargo Santos
    71-81
    15-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p71-81
  • Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The replicants o four time – state violence and denial of equality and human dignity from the perspective of critical theory and dystopia in science fiction

    Nelson Camatta Moreira, Ronaldo Felix Moreira Júnior
    277-294
    22-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2033
  • A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

    Narciso Leandro Xavier Baez
    514-538
    22-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2219
  • Dignidade e Direitos Humanos após a pandemia de Covid-19

    Angela Aparisi Miralles
    e4820
    03-04-2023
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4820
  • O direito à vida dos condenados à prisão perpétua na itália: uma análise da jurisprudência italiana e europeia

    Mario Caterini, Giulia Rizzo Minelli
    e4580
    30-12-2021
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4580
  • Sobre o conceito de sustentabilidade e gerações futuras. Um breve resumo constitucional

    Daniele Porena
    e4689
    11-05-2022
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4689
  • A proteção de direitos humanos das mulheres pelo Poder Judiciário mediante aplicação de tratados internacionais: análise empírica da jurisprudência brasileira

    Daniel Wunder Hachem, Cynthia Gruendling Juruena, Bruna Fritsche
    e4898
    29-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4898
  • O compliance como instrumento de proteção dos Direitos Humanos nas pequenas e médias empresas

    Luciana de Aboim Machado, Demetrius Nichele Macei, José Ricardo de Santana Filho
    e4822
    29-05-2023
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4822
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