v. 18 n. 1 (2022): RBD. Jan.-Abr./2022

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Eduarda Perini da Silva

Editora Executiva

Publicado: 11-05-2022

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

  • Sobre o conceito de sustentabilidade e gerações futuras. Um breve resumo constitucional

    Daniele Porena
    e4689
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4689

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

  • Ministério Público Federal como uma grade de proteção da democracia brasileira

    Grace Ladeira Garbaccio, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, Igor Rodrigues Costa
    e4782
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4782

Artigos

  • Considerações sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, à luz da Constituição Federal de 1988

    Alexandre Alexandre Tomaschitz, Maurício Dalri Timm do Valle, Rosaldo Trevisan
    e4692
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4692
  • Direito e tecnologia “em” interregno: a regulação como problema!

    Jose Luis Bolzan de Morais, Thainá Penha Pádua
    e4690
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4690
  • Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

    Dirceu Pereira Siqueira, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
    e4718
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4718
  • A distopia nossa de cada dia: a violência contra a mulher refletida na literatura especulativa feminista

    Nelson Camatta Moreira, Claudia Bitti Leal Vieira
    e4698
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4698
  • Impactos políticos e jurídicos da tecnologia – aspectos históricos e conceituais da inovação e da propriedade intelectual

    Luiz Otávio Pimentel
    e4783
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4783
  • Constitucionalismo digital: um convidado (in)esperado

    André Karam Trindade, Amanda Antonelo
    e4816
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4816
  • A tutela da privacidade do empregado e o poder diretivo privado: impacto da ética empresarial, do programa de integridade e jurisprudência do TST

    Bárbara Madalena Heck da Rosa, Sandra Maciel-Lima, Maria Carolina Granja
    e3834
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.3834