A distopia nossa de cada dia: a violência contra a mulher refletida na literatura especulativa feminista

Nelson Camatta Moreira; Claudia Bitti Leal Vieira

doi:10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4698

Autores

Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória - FDV-ES. Vitória, ES. https://orcid.org/0000-0002-8295-4275
Claudia Bitti Leal Vieira FDV-ES. Vitória, ES. https://orcid.org/0000-0003-3122-5731

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4698

Palavras-chave:

Violence against women, Dystopic literature, Law and Literature, Critical theory of human rights

Resumo

O artigo visa abordar a literatura distópica feminista como pano de fundo na denúncia da invisibilidade e naturalização da violência contra a mulher na sociedade brasileira atual, sob a ótica da teoria crítica dos direitos humanos. Argumenta-se, com apoio em Žižek e Yebra, que a ideologia patriarcal dessensibiliza a sociedade quanto às manifestações de violência contra a mulher. A literatura pode representar um ponto de partida para a conscientização social. Nesse sentido, são analisadas as obras O conto da aia, de Margaret Atwood, e O poder, de Naomi Alderman. A partir do referencial de David Sánchez Rubio, busca-se expor a aproximação entre os propósitos da literatura distópica e da teoria crítica dos direitos humanos na desnaturalização de desigualdades e rejeição da complacência quanto à distância entre a teoria e prática dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV-ES. Vitória, ES.

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES, Processo POS_DOC 99999.000348/2015-05)). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.
CV: http://lattes.cnpq.br/2535094687665916
Claudia Bitti Leal Vieira, FDV-ES. Vitória, ES.

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Membro do Grupo de Pesquisa-CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo

Referências

ALDERMAN, Naomi. Dystopian dreams how feminist science fiction predicted the future. The Guardian, Londres, 25 mar. 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/books/2017/mar/25/dystopian-dreams-how-feminist-science-fiction-predicted-the-future. Acesso em: 20 ago. 2021.

ATWOOD, Margaret. Margaret Atwood on what ‘The Handmaid’s Tale’ means in the age of Trump. The New York Times, Nova York, 10 mar. 2017. Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/03/10/books/review/margaret-atwood-handmaids-tale-age-of-trump.html. Acesso em: 20 out. 2021.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BOOKER, M. Keith. Dystopian literature: a theory and research guide. Westport: Greenwood Press, 1994.

BORGES, Rosa Maria Zaia; SANTANA, Jackeline Caixeta. Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 93-177, 2022.

BUENO, Samira et al. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3. ed. São Paulo, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.

CAVALCANTI, Ildney. The writing of utopia and the feminist critical dystopia: Suzy McKee Charnas’s Holdfast Series. In: BACCOLINI, Raffaella; MOYLAN, Tom (eds.). Dark horizons: science fiction and the dystopian imagination. Nova York: Routledge, 2003.

CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_435_por.pdf. Acesso em: 26 nov. 2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública 2021, São Paulo, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Distopias narrativas e premonição da subserviência da justiça ao totalitarismo. In: MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de (Orgs.). Direito e literatura distópica. p. 193-202. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

HILÁRIO, Leomir Cardoso. Teoria crítica e literatura: a distopia como ferramenta de análise radical da modernidade. Anuário de Literatura, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 201-215, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA. Pesquisa nacional de saúde 2019: acidentes, violências, doenças transmissíveis, atividade sexual, características do trabalho e apoio social. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

KARAM, Henriete. A repetida denúncia do fracasso do direito. In: MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de (Orgs.). Direito e literatura distópica. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. p. 165-171.

MAHONEY, Elisabeth. Writing so to speak: the feminist dystopia. Tese – University of Glasgow, Glasgow, 1994.

MOREIRA, Nelson Camatta; MOREIRA JÚNIOR, Ronaldo Félix. Os replicantes de nosso tempo - a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica. Revista Brasileira de Direito, v. 13, p. 277-294, 2017.

MOREIRA, Nelson Camatta; MOREIRA JÚNIOR, Ronaldo Félix. O medo do “inimigo” como legitimação do estado de emergência. In: VESCOVI, Renata Conde; Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (Orgs.). Juventude, violência e cultura: um diálogo interdisciplinar entre direito e psicanálise. Vitória: FDV Publicações, 2018, v. 1, p. 127-141.

MOREIRA, Nelson Camatta; TAROCO, Lara Zangerolame. Da natureza-morta à morte da natureza: a catástrofe do progresso e a degradação ambiental na literatura distópica. p. 27-43. In: MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de (Orgs.). Direito e literatura distópica. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

ONU. ONU: taxa de feminicídios no Brasil é quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam solução. Brasília, 9 abr. 2016. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/72703- onu-taxa-de-feminicídios-no-brasil-e-quinta-maior-do-mundo-diretrizes-nacionais-buscam. Acesso em: 20 nov. 2021.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Prefácio. In: HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de C. R. D. Garcia, A. H. G. Suxberger, J. A. Dias. Florianópolis: Boiteux, 2009. P. 13-16.

SÁNCHEZ MOLL, Cristina. Feminist dystopia and young adult fiction: an analysis of Louise O’Neill’s Only Ever Yours. 2018. 51 f. Dissertação – Universitat de Les Illes Balears - Pavol Jozef Šafárik University, Palma - Košice, 2018.

SÁNCHEZ RUBIO, David. Ciencia-ficción y derechos humanos. Una aproximación desde da complejidad, las tramas sociales y los condicionales contrafácticos. Revista Praxis, Heredia, 64-65, p. 51-72, jan.-dez. 2010.

SÁNCHEZ RUBIO, David. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações, libertações e dominações. Tradução de I. F. M. Lia e H. Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de; BRUM, Marcelo Barbosa. Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 7, n. 1, p. 147-166, jan.-jun. 2011.

YEBRA, José M. Acheronta movebo: violence and dystopia in Naomi Alderman’s The Power. Orbis Litterarum, v. 74, n. 2, p. 71-83, abr. 2019.

ŽIŽEK, Slavoj. Violência. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.