v. 15 n. 1 (2019): RBD. Jan-Abr. 2019

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe da RBD

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva da RBD

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1

Publicado: 12-09-2019

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Proteção do cliente e consumidor de serviços financeiros na União Europeia e lei polaca

Karol Magoń

7-24
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A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos, Claudia Elizabeth Zalazar

25-38
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Artigos

Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

Dirceu Pereira Siqueira, Giovanna Rosa Perin De Marchi

39-60
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O federalismo assimétrico como instrumento de efetividade do direito social a primeira infância no Brasil

Newton Cesar Pilau, João Martins Bertaso

61-77
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O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

Edilson Vitorelli

78-105
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A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

Débora Bonat, Claudia Rosane Roesler, Fabiano Hartmann Peixoto

106-122
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O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia

Helena de Azeredo Orselli, Fernanda Xanteli Faissel

123-144
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A Tributação na Era Digital e os Desafios do Sistema Tributário no Brasil

Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck

145-167
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