Pandemia, ponderação entre direitos e paradigmas da emergência

Resumen

O estado de emergência pandêmica exige do intérprete a identificação de coordenadas para um equilíbrio adequado entre os direitos do indivíduo e os direitos da coletividade como um todo. São escolhas trágicas que questionam, antes de tudo, o legislador político e encontram sua referência no artigo 32 da Constituição italiana, que "protege a saúde como um direito fundamental do indivíduo" e, ao mesmo tempo, como um "interesse geral da coletividade". A nova normalidade pós-pandêmica se delineará em torno da dialética entre duas maneiras de conceber a emergência. De um lado, o paradigma democrático-social que, partindo do postulado da vulnerabilidade ontológica da pessoa, busca prevenir emergências. Por outro lado, o paradigma neoliberal que, partindo do postulado da necessária resiliência da pessoa, acaba por normalizar a lógica da emergência e descarregar sobre o indivíduo a responsabilidade de sua própria vulnerabilidade.