O consumo colaborativo como meio de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna

Fellipe Vilas Bôas Fraga, Rui Miguel Zeferino Ferreira, Bruno Bastos de Oliveira

Resumo


O presente artigo discute o consumo colaborativo como uma das formas de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna. Nesse cenário, com base no método dedutivo, na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem inicia com a definição de meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sua degradação, avançando para analisar a necessidade a necessidade da implementação de uma matriz desenvolvimentista com base na sustentabilidade. Examinando-se o consumo colaborativo, conclui-se ser ele uma forma de organização de mercado capaz de promover desenvolvimento social e econômico, auxiliando na promoção do desenvolvimento nacional sustentável para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações


Palavras-chave


Consumo Colaborativo; Desenvolvimento; Sustentabilidade

Texto completo:

PDF

Referências


BAUMAN, Zygmund. Vida líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, p. 7-22, 167-197, 2009.

BAUMAN, Zygmund; MAY, Tim. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, p. 33-72, 2010.

BODNAR, Zenildo; PRIESS, Alexandre dos Santos; BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. A sustentabilidade por meio do planejamento urbano. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 3, p. 38-57, SET./dez. 2019. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3646/2471. Acesso em: 16 maio 2020.

BOTSMAN, Rachel; ROGERS, Roo. O que é seu é meu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Tradução de Rodrigo Sardenberg. Porto Alegre: Bookman, p. 35-53, 175-186, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.. Brasília, DF: Presidência da República, [2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 14 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.186 de 11 de novembro de 2015. Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13186.htm. Acesso em: 15 mai. 2020.

CASTRO, Matheus Felipe de. Capitalista coletivo ideal: o estado, o mercado e o projeto de desenvolvimento na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 19-40, 2016.

CAVALHEIRO, Larissa ;Nunes; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. O constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal da sustentabilidade. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 34, n. 1, p. 127-144, jan/jun. 2014. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1191/1157. Acesso em: 15 mai. 2020.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 306 de 05 de julho de 2002. Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. Brasília, DF. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=98306. Acesso em: 05. abr. 2020.

DIAS, Reinaldo. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, p. 15-33, 35-54, 2011.

FREITAS, Cássio Stedetn de; PETRINI, Maira de Cássia; SILVEIRA, Lisilene Mello da. Desvendando o consumo colaborativo: uma proposta de tipologia. 12º congresso latino-americano de varejo e consumo: transformação digital no varejo, brasil, set. 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ocs/index.php/clav/clav2016/paper/view/5808. Acesso em: 15 mai. 2020.

FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, p. 69-81, 2002.

GANSKY, Lisa. Mesh: porque o futuro dos negócios é compartilhar. Tradução de Carolina Maia Alampi e Alexandra Machado Toste. Rio de Janeiro: Alta Books, p. 1-7, 2011.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, p. 13-16, 2007.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (des)caminho do meio ambiente. 6. ed. São Paulo: Contexto, p. 7-9, 103-117, 1998.

GRUBBA, Leilane Serratini; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Fundamentos da semiologia da sustentabilidade para se evitar a violência contra a natureza no estado constitucional ambiental. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 39, n. 1, p. 189-207, jan/jun. 2019. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/31108. Acesso em: 15 mai. 2020.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guaracira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro. DP&A, p. 23-46, 2006.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Inês A. Lohbauer. São Paulo: Martin Claret, p. 47-88, 2018.

LIMA, Gabriela Eulálio de. O consumo colaborativo no contexto da sociedade líquida: uma análise sociológica, econômica e jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 82-93, 2017.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. Tradução de Mário Vilela. São Paulo: Editora Bercarolla, p. 51-101, 2004.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução de Eloá Jacobina. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 65-74, 2003.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução de Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 98-116, 2015.

OLIVEIRA, Bruno Bastos de. Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacional. 2018, p. 119-126. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.

OLIVEIRA, Bruno Bastos de; OLIVEIRA, Maria das Graças Macena Dias de. Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional. Direiro e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 1, p. 19-32, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1033/627. Acesso em: 15 mai. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente/. Acesso em: 15 mai. 2020.

PISSALDO, Ana Paula de Moraes; SANCHES, Samyra Haydée Naspolini. Direito humano ao meio ambiente sustentável na pósmodernidade. Argumentun, Marília, v. 16, p. 99-116, jan./dez. 2015. Disponível em: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/205. Acesso em: 15 mai. 2020.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; BEZERRO, Eduardo Buzetti Eustachio. Relações de Consumo na Pós-Modernidade: O Consumo Colaborativo como Instrumento de Sustentabilidade. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 09, n. 2, p. 463-481, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26970. Acesso em: 15 mai. 2020.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia de Letras, p. 51-71, 2000.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, p. 837-847, 2005.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, p. 19-29, 2019.

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; MAFRA, Juliete Ruana. A sustentabilidade e o ciclo do bem estar: o equilíbrio dimensional e a ferramenta da avaliação ambiental estretégica. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 34, n. 2, p. 345-366, jul/dez. 2014. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1227/1191. Acesso em: 15 mai. 2020.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, p. 962-1017, 2012.

VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa. Direito humano ao meio ambiente sadio: afirmação histórica e crítica jurídica. In: FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer; FRANCO, Fernanda Cristina Oliveira; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa (Org.). Direitos humanos e solidariedade: avanços e impasses. Curitiba: Appris, p. 89-138, 2013.

YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução de Juliana A. Saad e Henrique Amat Rêgo Monteiro; São Paulo: Ática, p. 19-34, 209-226, 2008.

WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco. Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 343-376, set./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/7616/22585. Acesso em: 15 mai. 2020.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4123

Apontamentos

  • Não há apontamentos.