Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

Resumo


A presente pesquisa se justifica diante da evolução científica na esfera da reprodução humana. Diante da figura do embrião humano, primeira manifestação da vida, o Direito, enquanto ciência, vê-se obrigado a apresentar soluções cada vez mais rápidas e precisas acerca das mais variadas teorias sobre o início da vida. No presente artigo, que utiliza o levantamento teórico como método de pesquisa, discutem-se os direitos de personalidade, de vida e de filiação dos embriões. É necessário partir de um novo olhar que se preocupe em garantir que as futuras gerações respeitem os direitos dos embriões de forma natural, sem quaisquer resquícios de dúvida quanto à aplicabilidade de tais direitos. É dever dos operadores do direito fomentar essas temáticas em respeito ao comprometimento do direito em garantir uma vida harmônica em sociedade, fato que justifica esta pesquisa.


Palavras-chave


Direitos de personalidade; embrião humano; proteção.

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DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3852

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