Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy / The intelligent legal systems and the dangerous way to the argumentation theory of Robert Alexy

Vinícius Almada Mozetic

Resumo


RESUMO: A hermenêutica jurídica da tecnologia é resultado da complexidade que se dá por meio de um processo de interpretação daquilo que é influenciado pela tecnologia, não somente e diretamente nos textos, mesmo que virtualizados, mas dos casos tecnológicos baseados em contexto históricos variáveis sob a falsa ideia de eficiência que toma conta do judiciário brasileiro; um caminho que não seja percorrido apenas por um relativismo jurídico, mesmo porque as pré-interpretações desses textos virtuais continuam possibilitando uma nova interpretação e aplicação de uma lei, mesmo que por sistemas jurídicos inteligentes, os quais estão sempre condicionadas a arbitrariedades.

 

Palavras-chave: Sistemas inteligentes; tecnologia; argumentação jurídica.

 

ABSTRACT: The legal hermeneutics of technology is the result of the complexity that occurs through a process of interpretation. It is influenced by technology, not only and directly in texts, even if virtualized, but of technological cases based on historical context variables under the false idea of efficiency. A path that should not be traversed only by a legal relativism, even as the pre-interpretations of these virtual texts continue to make possible a new interpretation and application of a law, even by intelligent legal system, which are always conditioned to arbitrariness.

 

Keywords: Intelligent systems; Technology; legal argumentation.


Palavras-chave


Sistemas inteligentes; tecnologia; argumentação jurídica.

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Referências


ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

ANDRADE NETO, João. The debatable universality of the proportionality test and the wide-scope conception of fundamental rights/A controversa universalidade do teste de proporcionalidade e da concepção ampliada do suporte fático dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 1, p. 4-19, jun. 2016. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p4-19.

BELLOSO MARTÍN, Nuria. Algunas reflexiones sobre la informática jurídica decisional. In:

BAEZ, Narciso Leandro Xavier et al. O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2015.

BOURCIER, D. La decision artificielle: le droit, la machine et l’humain. Paris: PUF, 1995.

CONILL, 2004, p. 57 apud ACERO, Juan José et al. El legado de Gadamer. Granada (Espanha): Universidad de Granada, 2004.

Disponivel em Acesso em 09/12/2016.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre Facticidade e Validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.

HERITIER, Paolo. La rete fra il testo e il Diritto verso un’ermeneutica figurale?. In: PAGALLO, U. (Ed.). Prolegomeni d’informatica giuridica, Padova: CEDAM, 2003.

IBM. Watson. [S.l., 2016]. Disponivel em http://www.ibm.com/watson/>. Acesso em 12 out. 2016.

LOSANO, Mario G. Sistema e Estrutura no Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. v. 3: Do século XX à pós-modernidade, p. 78.

MAGALHÃES, Renato Vasconcelos. Automatización del raciocinio jurídico: perspectivas y límites en la aplicación de la inteligencia artificial al derecho. 2004. Tese (Doutorado) - Facultad de Derecho, Universidad de Burgos, Burgos, Espanha, 2004.

MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Editora JusPODIVM, 2016.

MORAIS, Fausto Santos de; ZOLET, Lucas. Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory / A expansão dos direitos fundamentais e a contribuição teórica de Robert Alexy. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 127-136, dez. 2016. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2017. doi:http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p127-136

MORATALLA, 2004, p. 70 apud ACERO, Juan José et al. El legado de Gadamer. Granada (Espanha): Universidad de Granada, 2004.

MUÑOZ SORO, J. F. Decisión Jurídica y Sistemas de Información. Madrid: Servicio de Estadios del Colegio de Registradores, 2003.

PODLECH A., Wertungen und Werte im Recht, AöR (1970), p. 195 ss. Muitos usam a expressão para designar isto e ainda mais. Já que não é importante uma precisão ulterior, pode-se omitir essa.

ROCHA, Leonel Severo. Tempo e constituição. In: COUTINHO, Jacinto Nelson; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

SARTOR, Giovanni. Il linguaggi (e i sistema) informatici e linguaggio giuridico. Rivista del Notariato, Milano, n. 5, 1998.

SARTOR, Giovanni. L’intenzionalità dei sistemi informatici e il diritto. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, v. 57, n. 1, 2003.

SERBENA, Cesar Antonio. E-justiça e Processo Eletrônico. Curitiba: Juruá, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Lições de crítica hermenêutica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

WIEACKER, Fr. Zur Topikdiskussion in der zeitgenössischen deutschen Rechtswissenschaft, em: Xenion, Festschrift für P. J. Zepos, Atenas, 1973.

WRIGHT, G. H. von. The Logic of Preference, Edinburgh, 1963.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1939

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