Lessons from environmental impacts on indigenous communities in contemporary Brazil

Thaís Janaina Wenczenovicz, Cristhian Magnus De Marco

Abstract


For a long time the indigenous issue was focused on indigenous figure itself, i.e., the use of your workforce, in questions of your human nature and the impasse can be considered or not Brazilian citizens. Currently the objects of study and methodological procedures have been extended and the focus of the indigenous issue was transferred from the identity of these peoples to the conservation of biodiversity, global and regional, territorial demarcation, ethnocide, exploitation of their land, violence, among others. All due study aims to analyze elements about the environmental impacts triggered in indigenous communities with the redefinition of their territories and the deployment of large buildings, especially the hydroelectric and mining companies. The study used the methodological procedure investigative and research-bibliographic jurisprudence.


Keywords


Contemporary Brazil; Indigenous Communities; Environmental Impacts

References


ANAYA, S. James. Los pueblos indígenas em el derecho internacional. Tradução de Luis Rodrigues-Piñero Royo; Pablo Gutierrez Veja; Bartolomé Clavero. New York, USA. Ed.Trota, 2005.

ARCONADA, Katu. Descolonização e Viver Bem são intrinsecamente ligados. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, v. 340, 2010. Disponível em: < http://www.ihuonline.unisinos.br >. Acesso em: 30 outubro 2011. Entrevista concedida a Moisés Sbardelotto.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 5 out. 1988.

BRASIL. IBGE. Dados estatísticos século XX. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/indicadores >. Acesso em: 02 março 2018.

BRASIL. Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília: 2 set. 1981.

Centro de Derechos Humanos da Pontifícia Universidad Católica do Ecudor. (s.d.). Universidad Andina Simón Bolivar/Ecuador. Disponível em: < http://www.uasb.edu.ec/documents/62017/1434654/Buen+Vivir+y+la+Tutela+Jur%C3%ADdica.pdf/b5267960-932b-4b1a-90fe-2508f1b7ebc2 >. Acesso em: 20 fevereiro 2018.

Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL/ONU). Los pueblos indígenas en América Latina. Avances en el último decenio y retos pendientes para la garantía de sus derechos. Síntesis. Chile: Imprensa Oficial, 2015. Disponível em: < http://www.cepal.org/es/publicaciones >. Acesso em: 20 janeiro 2018.

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Os Povos Indígenas na América Latina. Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese. Santigo/Chile, 2015. Disponível em: < https://repositorio.cepal.org/ >. Acesso em: 02 março 2018.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Megaproyectos y derechos humanos de los pueblos indígenas. Disponível em: < http://www.cndh.org.mx/sites/all/doc/cartillas/2015-2016/02-DH-Pueblos-indigenas.pdf >. Acesso em: 06 fevereiro 2018.

Conselho Indigenista Misisonário (CIMI). Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil–Dados de 2016. Disponível em: < https://www.cimi.org.br/pub/relatorio/Relatorio-violencia-contra-povos-indigenas_2016-Cimi.pdf >. Acesso em: 07 fevereiro 2018.

Convenção sobre Diversidade Biológica (ABS). In: Conhecimento Tradicionais. Trad. Carlos Potiara Castro. Montreal, 2012. Disponível em: < https://www.cbd.int/abs/infokit/revised >. Acesso em: 02 fevereiro 2018.

DÁVALOS, Pablo. Sumak Kawsay: uma forma alternativa de resistência e mobilização. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, v. 340, 2010. Disponível em: < http://www.ihuonline.unisinos.br >. Acesso em: 30 outubro 2011. Entrevista concedida a Moisés Sbardelotto.

LAPPE, E.; LAROQUE, L. F. da S. Indígenas e Natureza: a reciprocidade entre os Kaingang e a natureza nas Terras Indígenas Por Fi Gâ, Jamã Tÿ Tãnh e Foxá. Desenvolvimento & Meio Ambiente, v. 34, p. 147-156, ago. 2015. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/37073/26091 >. Acesso em: 20 fevereiro 2018.

NIMUENDAJÚ, Curt. Etnografia e Indigenismo. Sobre os Kaingang, os Ofaié-Xavante e os índios do Pará. Campinas: Editorada UNICAMP, [1913]1993.

OLIVEIRA, Assis da Costa; RANGEL, Lucia Helena. Juventudes indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais: conexões entre Brasil e México. 1. ed. Rio de Janeiro : E-papers, 2017. Disponível em: < http://www.e-papers.com.br >. Acesso em: 18 agosto 2017.

Organização das Nações Unidas (ONU). Las tecnologías de la información y las comunicaciones para el desarrollo. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (A/RES/61/295), 2007. Disponível em < http://www.un.org/es/comun/docs >. Acesso em: 13 julho 2017.

Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Nova Iorque, 2014. Disponível em: https://nacoesunidas.org. Acesso em 01 de agosto de 2017.

Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenio 169. Disponível em: < http://www.ilo.org/indigenous/Conventions/no169/ >. Acesso em: 08 fevereiro 2018.

PACHECO, Tania. Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania. Série Textos Água e Ambiente, v. 2, p. 11-23, 2008.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Racismo Ambiental. Disponível em: < https://www.justicaambiental.org.br >. Acesso em: 08 janeiro 2018.

SACHS, Jeffrey D.. The age of sustainable development. New York: Columbia University Press, 2015.

SOUSA SANTOS, Boaventura. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emacipación. Bogotá: Universidad Nacional de Colômbia/ILSA-Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, 1998.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, Ediciones Abya-Yala, 2009. Disponível em: < http://www.flacsoandes.edu.ec/interculturalidad/wp-content/uploads/2012/01/Interculturalidad-estado-y-sociedad.pdf >. Acesso em: 15 janeiro 2018.

ZAFFARONI, E. Raúl. El Derecho latinoamericano en la fase superior del Colonialismo. In: Revista Pensar en derecho. FERREYRA, Raúl Gustavo. El principio de subordinación como fundamento del Estado constitucional. Su regulación en Argentina, Brasil, Colombia, Ecuador y México, 2014.

ZIZEK, Slavoj. Vivendo no fim dos tempos. São Paulo: Boitempo, 2012.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2539

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ISSN 2238-0604

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