Democracia e transnacionalidade: a democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através da solidariedade no Século XXI
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p85-101Abstract
Na atualidade, busca-se explicar a influência nas escolhas do cidadão e nas suas relações, dada a existência da configuração de uma “Nova Ordem Mundial” mas que, verifica-se que os problemas de ordem econômica, ambiental e social permanecem, mesmo constatadas as evoluções mundiais, que são inquestionáveis. Percebe-se a influência da globalização na economia que, para muitos, afasta a fundamentação e prática original da Democracia e das garantias dos direitos fundamentais, mas que, poderá esta ser o paradigma de transformação do mundo do Século XXI. Diante da constatação da passagem do tempo e de suas transformações, verifica-se a necessidade de buscar-se a paz social que, poderá ser alcançada se, garantidos os direitos fundamentais neste Século XXI.
Downloads
References
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ANDERSON, Benedict. Imagined Communities: Reflections on the Origins and Spread of Nationalism. Londres. Verso. 1991.
APPADURAI, Arjun. Disjuncture and Difference in the Global Cultural Economy. PublicCulture 2. 1990.
APPADURAI, Arjun. Global Ethnoscapes: Notes and Queries for a Transnational Anthropology. In: RICHARD, Fox (Org.). Recapturing Anthropology. Working in the Present. Santa Fe. School of American Research Press. 1991.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes. Estado de direito e Estado constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da Globalização econômica? In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros ensaios de teoria e da constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
ARINOS, Afonso. Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Teoria Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
BASCH, Linda & Nina Glick Schiller, Cristina Szanton Blanc. Nations Unbound. Transnational Projects, Postcolonial Predicaments and Deterritorialized Nation-States. Langhorne, Gordon & Breach. 1994.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999. Título original: Globalization: The human consequences.
BECK. Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Título original: Was ist globalisierung? Irrtümer des globalismus: antworten auf globalisierung.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de: Sebastião Nascimento. São Paulo: 34, 2010. Titulo original: Risikogesellschaft: auf dem weg in eine andere moderne.
BECK, Ulrich. Cosmopolitan Vision. Cambridge: Polity Press, 2006.
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de: Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luiz Guerreiro Pinto Cascaes e Renzo Dini. 13. ed. Vol. 2. Brasília: Editora Unversidade de Brasília, 2009. Título original: Dizionario di política.
BOBBIO. Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000. Título original: It futuro della democrazia.
BOFF, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Rio de Janeiro: Record, 2004.
BOBBIO, Noberto et al. Dicionário de Política. 2 ed. Trad. João Ferreira, Carmem C. Varrialé et alli. Brasília: Universidade de Brasília, 1986.
BOBBIO, Noberto et al. Direito e Estado no Pensamento Político de Immanuel Kant. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Brasília: UNB, 1984.
BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
CASTELLS, Manuel. End of Millennium. Maiden, MA: Blackwell, 1998.
COULANGENS, Fustel de. A cidade antiga. Estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. 12 ed. São Paulo: Hemus ltda., 1996.
CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. Revista jurídica FURB. Blumenau, v. 13, n. 25, jan/jun. 2009.
CRUZ, Paulo Márcio. SIRVENT, José Francisco Chofre. Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio. Soberania e globalização: antagonismo e consequências. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no Século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.
DEMAJOROVIC, Jaques. Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental: perspectivas para a educação corporativa. São Paulo: Editora Senac, 2003.
DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços: direitos humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
ERIKSEN, Thomas Hylland. “Introduction”. In: ERIKESEN, Thomas Hyland (org.) Globalisation: Studies inAnthropology. London: Pluto, 2003.
FERRER, Gabriel Real. Transnacionalidade, sustentabilidade e transformações do direito. Título original: Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del derecho. Artigo ofertado pelo autor no Seminário de Engenharia Transnacional e Sustentabilidade, no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Área de concentração: Fundamentos do Direito Positivo. Linha de pesquisa: Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade da Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI, em 24 e 25 de setembro de 2012.
GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio. STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
GARCIA, Marcos Leite. Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza-CE, nos dias 09, 10, 11 e12 de julho de 2010.
GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991. Título Original: The consequences of modernity.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a Interpretação/aplicação do direito. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
HABERMAS, Jürgen. Reconstruindo o Terrorismo. In: HABERMAS, Jürgen Filosofia em tempo de terror: diálogos com Jürgen Habermas e Jacques Derrida/ Giovanna Borradori. Tradução de Roberto Muggiatti. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. Título Original: Philosophy in a time of terror (dialogues with Jürgen Habermas e Jacques Derrida).
HABERMAS. Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva, São Paulo: Littera Mundi, 2001. São Paulo: Littera Mundi, 2001. Titulo original: Die postnationale konstellation: politische essayes.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms: Contribution to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge, MA: MIT Press. 1996.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria forma e poder. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Tradução de: Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Título original: Demokratie im zeitaller der globalisierung
JESSUP, Philip C. Transnational Law. New Haven: Yale University Press, 1956.
KELSEN, Hans. La Paz por medio del derecho. Buenos Aires: Losada, 1946.
LÉVY, Pierre. Cibercultura (trad. Carlos Irineu da Costa). São Paulo: Editora 34, 1999.
LIPSON, Leslie. A civilização democrática. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. Título Original The democratic civilizacion.
LUIZ, Juan J. STEPAN, Alfred. A transição e consolidação da democracia – a experiência do sul da Europa e da América do Sul. Tradução de Patrícia de Queiroz Carvalo Zimbrés. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Título Original: Democratic transition and consolidation in southern europeu, wit refletions on Latin America and Eastern Europe.
LYON, David. Pós-modernidade. Tradução de Euclides Luiz Calloni. São Paulo: Paulus, 1998. Título original: Postmodernity.
MCLUHAN, Marshall. A Galáxia de Gutenberg - a fomação do homem tipográfico. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1967.
MEAD, Walter Russel. Poder, terror, paz e guerra: os Estados Unidos e o mundo contemporâneo sob ameaças. Tradução de: Bárbara Duarte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. Título original: Power, terror, peace and war: America’s grand strategy in a world at risk.
MELO. Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994.
MÜLLER, Frederich. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? In: Flávia Piovesan. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Uma Definição de Propriedade. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 10, 2008.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de. A função (f(x)) do Direito das Coisas. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 117-134, 2006.
ONG, Aiwah. Flexible Citizenship: The Cultural Logics of Transnationality. Durham: University of North Carolina, 1999.
PASOLD, Cesar Luiz. Ensaio sobre a ética de Norberto Bobbio. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Las generaciones de derechos humanos. In: PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La tercera genración de los derechos humanos. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2006.
REZENDE, Astolpho. A posse e sua Proteção. 2. ed. São Paulo: Lejus, 2000.
RIBEIRO, Gustavo Lins. A condição da transnacionalidade. In: Gustavo Lins Ribeiro. Cultura e política no mundo contemporâneo. Brasília: Editora UNB, 2000.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Internet e a Comunidade Transnacional Imaginada-Virtual. UNB: Brasília, 1996.
ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos – 219).
ROUSSEAU, Jean-Jaques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Iracema Gomes Soares e Maria Cristina Roveri Nagle. Brasília: UnB; São Paulo:Ática, 1989.
SCHILLER, Herbert I. Information Inequality. The Deepening Social Crisis in America. Nova Iorque: Routledge, 1996.
SCIALOJA, Vittorio. Diritto Romano – La Proprietta. Roma Associazione Universitaria Roamana 1928, v. 1.
SEIGEL, Micol. Beyond Compare: Comparative Method after the Transnational Turn. In: Radical History Review, No.91, Winter 2005.
SKLAIR, Leslie. Sociology of the Global System. Baltimore. The Johns Hopkins University Press, 1991.
STELZER. Joana. O fenômeno da transnacionalidade da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio. STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e teoria geral do estado. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SZANTON, C. Blanc. Some Comparative Urban Trends: Street, Work, Homelessness, Schooling and Family Survival Strategies in C. Szanton Blanc (ed.) Urban Children in Distress: Global Predicaments and Innovative Strategies UNICEF. 1994.
TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In Temas de Direito Civil. 2. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
TUSSI, Maurício. Da aldeia global ao advento do ciberespaço. Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.
VÁRNAGY, Tomás. El pensamiento político de John Locke y el surgimento del liberalismo. (e-book.), 2000.
VIVIANI. Maury Roberto. Soberania e poder do Estado no contexto da Globalização. In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros ensaios de teoria e da constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
Downloads
Published
Issue
Section
License
I declare the present article unpublished, as well as not be subject to any other submission process to another scientific journal.
I declare that I authorize the publication of the article by the magazine on the World Wide Web and the knowledge about non-remuneration by virtue of its publication, with no copyright of an equity nature.
Also, as author, I take civil and criminal responsibility for the content of the published work, after reading the guidelines for authors and agreeing with them.
The work can be accessed by any interested party and reproduced and / or published provided that proper reference is made according to the ABNT for the purpose of dissemination of scientific academic production.How to Cite
