Enviar artigo via e-mail 
Democracia e transnacionalidade: a democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através da solidariedade no Século XXI
Resumo
Na atualidade, busca-se explicar a influência nas escolhas do cidadão e nas suas relações, dada a existência da configuração de uma “Nova Ordem Mundial” mas que, verifica-se que os problemas de ordem econômica, ambiental e social permanecem, mesmo constatadas as evoluções mundiais, que são inquestionáveis. Percebe-se a influência da globalização na economia que, para muitos, afasta a fundamentação e prática original da Democracia e das garantias dos direitos fundamentais, mas que, poderá esta ser o paradigma de transformação do mundo do Século XXI. Diante da constatação da passagem do tempo e de suas transformações, verifica-se a necessidade de buscar-se a paz social que, poderá ser alcançada se, garantidos os direitos fundamentais neste Século XXI.
Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ANDERSON, Benedict. Imagined Communities: Reflections on the Origins and Spread of Nationalism. Londres. Verso. 1991.
APPADURAI, Arjun. Disjuncture and Difference in the Global Cultural Economy. PublicCulture 2. 1990.
APPADURAI, Arjun. Global Ethnoscapes: Notes and Queries for a Transnational Anthropology. In: RICHARD, Fox (Org.). Recapturing Anthropology. Working in the Present. Santa Fe. School of American Research Press. 1991.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes. Estado de direito e Estado constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da Globalização econômica? In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros ensaios de teoria e da constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
ARINOS, Afonso. Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Teoria Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
BASCH, Linda & Nina Glick Schiller, Cristina Szanton Blanc. Nations Unbound. Transnational Projects, Postcolonial Predicaments and Deterritorialized Nation-States. Langhorne, Gordon & Breach. 1994.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999. Título original: Globalization: The human consequences.
BECK. Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Título original: Was ist globalisierung? Irrtümer des globalismus: antworten auf globalisierung.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de: Sebastião Nascimento. São Paulo: 34, 2010. Titulo original: Risikogesellschaft: auf dem weg in eine andere moderne.
BECK, Ulrich. Cosmopolitan Vision. Cambridge: Polity Press, 2006.
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de: Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luiz Guerreiro Pinto Cascaes e Renzo Dini. 13. ed. Vol. 2. Brasília: Editora Unversidade de Brasília, 2009. Título original: Dizionario di política.
BOBBIO. Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000. Título original: It futuro della democrazia.
BOFF, Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Rio de Janeiro: Record, 2004.
BOBBIO, Noberto et al. Dicionário de Política. 2 ed. Trad. João Ferreira, Carmem C. Varrialé et alli. Brasília: Universidade de Brasília, 1986.
BOBBIO, Noberto et al. Direito e Estado no Pensamento Político de Immanuel Kant. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Brasília: UNB, 1984.
BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
CASTELLS, Manuel. End of Millennium. Maiden, MA: Blackwell, 1998.
COULANGENS, Fustel de. A cidade antiga. Estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. 12 ed. São Paulo: Hemus ltda., 1996.
CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. Revista jurídica FURB. Blumenau, v. 13, n. 25, jan/jun. 2009.
CRUZ, Paulo Márcio. SIRVENT, José Francisco Chofre. Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio. Soberania e globalização: antagonismo e consequências. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no Século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.
DEMAJOROVIC, Jaques. Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental: perspectivas para a educação corporativa. São Paulo: Editora Senac, 2003.
DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços: direitos humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
ERIKSEN, Thomas Hylland. “Introduction”. In: ERIKESEN, Thomas Hyland (org.) Globalisation: Studies inAnthropology. London: Pluto, 2003.
FERRER, Gabriel Real. Transnacionalidade, sustentabilidade e transformações do direito. Título original: Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del derecho. Artigo ofertado pelo autor no Seminário de Engenharia Transnacional e Sustentabilidade, no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Área de concentração: Fundamentos do Direito Positivo. Linha de pesquisa: Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade da Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI, em 24 e 25 de setembro de 2012.
GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio. STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
GARCIA, Marcos Leite. Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Fortaleza-CE, nos dias 09, 10, 11 e12 de julho de 2010.
GIDDENS, Antony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991. Título Original: The consequences of modernity.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a Interpretação/aplicação do direito. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
HABERMAS, Jürgen. Reconstruindo o Terrorismo. In: HABERMAS, Jürgen Filosofia em tempo de terror: diálogos com Jürgen Habermas e Jacques Derrida/ Giovanna Borradori. Tradução de Roberto Muggiatti. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. Título Original: Philosophy in a time of terror (dialogues with Jürgen Habermas e Jacques Derrida).
HABERMAS. Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva, São Paulo: Littera Mundi, 2001. São Paulo: Littera Mundi, 2001. Titulo original: Die postnationale konstellation: politische essayes.
HABERMAS, Jürgen. Between Facts and Norms: Contribution to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge, MA: MIT Press. 1996.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria forma e poder. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Tradução de: Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Título original: Demokratie im zeitaller der globalisierung
JESSUP, Philip C. Transnational Law. New Haven: Yale University Press, 1956.
KELSEN, Hans. La Paz por medio del derecho. Buenos Aires: Losada, 1946.
LÉVY, Pierre. Cibercultura (trad. Carlos Irineu da Costa). São Paulo: Editora 34, 1999.
LIPSON, Leslie. A civilização democrática. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. Título Original The democratic civilizacion.
LUIZ, Juan J. STEPAN, Alfred. A transição e consolidação da democracia – a experiência do sul da Europa e da América do Sul. Tradução de Patrícia de Queiroz Carvalo Zimbrés. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Título Original: Democratic transition and consolidation in southern europeu, wit refletions on Latin America and Eastern Europe.
LYON, David. Pós-modernidade. Tradução de Euclides Luiz Calloni. São Paulo: Paulus, 1998. Título original: Postmodernity.
MCLUHAN, Marshall. A Galáxia de Gutenberg - a fomação do homem tipográfico. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1967.
MEAD, Walter Russel. Poder, terror, paz e guerra: os Estados Unidos e o mundo contemporâneo sob ameaças. Tradução de: Bárbara Duarte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. Título original: Power, terror, peace and war: America’s grand strategy in a world at risk.
MELO. Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994.
MÜLLER, Frederich. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? In: Flávia Piovesan. Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Uma Definição de Propriedade. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 10, 2008.
OLIVEIRA, Álvaro Borges de. A função (f(x)) do Direito das Coisas. Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 117-134, 2006.
ONG, Aiwah. Flexible Citizenship: The Cultural Logics of Transnationality. Durham: University of North Carolina, 1999.
PASOLD, Cesar Luiz. Ensaio sobre a ética de Norberto Bobbio. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Las generaciones de derechos humanos. In: PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La tercera genración de los derechos humanos. Cizur Menor (Navarra): Aranzadi, 2006.
REZENDE, Astolpho. A posse e sua Proteção. 2. ed. São Paulo: Lejus, 2000.
RIBEIRO, Gustavo Lins. A condição da transnacionalidade. In: Gustavo Lins Ribeiro. Cultura e política no mundo contemporâneo. Brasília: Editora UNB, 2000.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Internet e a Comunidade Transnacional Imaginada-Virtual. UNB: Brasília, 1996.
ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos – 219).
ROUSSEAU, Jean-Jaques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Iracema Gomes Soares e Maria Cristina Roveri Nagle. Brasília: UnB; São Paulo:Ática, 1989.
SCHILLER, Herbert I. Information Inequality. The Deepening Social Crisis in America. Nova Iorque: Routledge, 1996.
SCIALOJA, Vittorio. Diritto Romano – La Proprietta. Roma Associazione Universitaria Roamana 1928, v. 1.
SEIGEL, Micol. Beyond Compare: Comparative Method after the Transnational Turn. In: Radical History Review, No.91, Winter 2005.
SKLAIR, Leslie. Sociology of the Global System. Baltimore. The Johns Hopkins University Press, 1991.
STELZER. Joana. O fenômeno da transnacionalidade da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio. STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e teoria geral do estado. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SZANTON, C. Blanc. Some Comparative Urban Trends: Street, Work, Homelessness, Schooling and Family Survival Strategies in C. Szanton Blanc (ed.) Urban Children in Distress: Global Predicaments and Innovative Strategies UNICEF. 1994.
TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In Temas de Direito Civil. 2. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
TUSSI, Maurício. Da aldeia global ao advento do ciberespaço. Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.
VÁRNAGY, Tomás. El pensamiento político de John Locke y el surgimento del liberalismo. (e-book.), 2000.
VIVIANI. Maury Roberto. Soberania e poder do Estado no contexto da Globalização. In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros ensaios de teoria e da constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p85-101
Apontamentos
- Não há apontamentos.
