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Resultado da pesquisa

• Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing

  José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani

  163-188

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1944

• As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom

  Neuro José Zambam, Henrique Aniceto Kujawa

  60-85

  30-03-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p60-85

• O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

  Ivan Dias da Mota, Lucimara Plaza Tena, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

  79-110

  01-12-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3845

• A natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e os desafios para a efetividade das políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua

  Suelen Maiara dos Santos Alécio, Ivan Dias da Motta, Fernanda Maria Poltronieri

  e5198

  17-03-2025

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i3.5198

• O controle judicial de política públicas de saúde do idoso na perspectiva da sustentabilidade em tempos de pandemia

  Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Cesar Luiz Pasold

  e4767

  20-03-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i2.4767

• Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus

  Sandra Maciel-Lima, Francisco Cardozo Oliveira, Isabela Moreira Domingos

  235-248

  20-12-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2972

• Albinismo no Brasil: desafios à saúde e perspectivas de inclusão sob a ótica de uma política nacional de proteção de direitos

  Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque, Miguel Ângelo Montagner

  e4984

  29-12-2024

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i2.4984

• Políticas Públicas no Contexto de Riscos Políticos, Militares e Financeiros: Desafios e Formas de Implementação

  Oleksandr Bobos, Tetyana Plazova, Nataliya Marchuk, Mariia Fihurna, Vitaliy Kryvoshein

  e4981

  30-12-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4981