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Revista Brasileira de Direito
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  • Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing

    José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani
    163-188
    22-12-2017
  • As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom

    Neuro José Zambam, Henrique Aniceto Kujawa
    60-85
    30-03-2017
  • O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

    Ivan Dias da Mota, Lucimara Plaza Tena, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
    79-110
    01-12-2019
  • A natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e os desafios para a efetividade das políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua

    Suelen Maiara dos Santos Alécio, Ivan Dias da Motta, Fernanda Maria Poltronieri
    e5198
    17-03-2025
  • O controle judicial de política públicas de saúde do idoso na perspectiva da sustentabilidade em tempos de pandemia

    Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Cesar Luiz Pasold
    e4767
    20-03-2023
  • Direito Fundamental à Sáude: microcefalia e políticas sanitárias para combate do Zika Virus

    Sandra Maciel-Lima, Francisco Cardozo Oliveira, Isabela Moreira Domingos
    235-248
    20-12-2018
  • Albinismo no Brasil: desafios à saúde e perspectivas de inclusão sob a ótica de uma política nacional de proteção de direitos

    Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes, Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque, Miguel Ângelo Montagner
    e4984
    29-12-2024
  • Políticas Públicas no Contexto de Riscos Políticos, Militares e Financeiros: Desafios e Formas de Implementação

    Oleksandr Bobos, Tetyana Plazova, Nataliya Marchuk, Mariia Fihurna, Vitaliy Kryvoshein
    e4981
    30-12-2023
1 a 8 de 8 itens

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