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Resultado da pesquisa

• Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing

  José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani

  163-188

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1944

• Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

  Dirceu Pereira Siqueira, Giovanna Rosa Perin De Marchi

  39-60

  12-09-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2524

• A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania / The contemporary democracy and the critics of the limits between public and private: for a new theory of citizenship

  Newton de Menezes Albuquerque, Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo

  607-624

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1175

• Medidas Provisórias e estabilidade democrática: a ação legislativa do Executivo para produzir governança eficaz diante de um Legislativo hostil no Brasil

  Diogo de Almeida Viana Santos, Guilherme Saldanha Santana

  e2334

  09-04-2024

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.2334

• A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

  Isaac Reis

  1-25

  30-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i3.4440

• Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

  Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito

  149-175

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1712

• Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

  Lucas Borges de Carvalho

  213-235

  06-09-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183