A relação entre a nova economia institucional e as inovações tecnológicas da Inteligência Artificial e Internet das Coisas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i2.5242

Palavras-chave:

Nova economia institucional, Regulação, Concentração empresarial, Inovações tecnológicas

Resumo

O crescimento das empresas de tecnologia tem provocado mudanças significativas na economia e na sociedade. Antes, setores diferentes se destacavam em valor, mas hoje, as empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação dominam. No contexto atual, a Inteligência Artificial e a Internet das Coisas emergem como forças cruciais, transformando estratégias de negócios e promovendo a criação de novos produtos e serviços. O artigo explora os aspectos jurídicos e econômicos da Nova Economia Institucional, analisando a relação com inovações tecnológicas. Utilizando métodos dedutivo e exploratório, investiga as teorias de Douglas North e Williamson sobre custos de transação e racionalidade limitada, além da concentração empresarial resultante da regulação excessiva. Buscou-se autores de Direito, Economia e Informática, de modo que a pesquisa conclui que tecnologias que diminuem custos de transação e aumentam a racionalidade limitada demandam regulamentação devido aos seus impactos sociais. No entanto, essa regulação deve ser equilibrada com a liberdade econômica para evitar a concentração empresarial, garantindo um desenvolvimento tecnológico que beneficie a sociedade de forma ampla.

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Biografia do Autor

  • Fabiana Faraco Cebrian, PUC, Curitiba/PR.

    Coordenadora Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mestre em Tecnologia da Informação Geográfica pelo IME. Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Pesquisadora e professora. E-mail: [email protected].

  • Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
    Engenheira Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Doutora em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora Titular da PUCPR na Escola de Direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) da PUCPR.
  • Rui Miguel Silva, IPBeja, Portugal.
    Doutor em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade Técnica de Lisboa – Portugal. Professor do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) – Portugal. E-mail: [email protected]

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Publicado

11-03-2026

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Seção

Artigos

Como Citar

CEBRIAN, Fabiana Faraco; DE ALMENDRA FREITAS, Cinthia Obladen; SILVA, Rui Miguel. A relação entre a nova economia institucional e as inovações tecnológicas da Inteligência Artificial e Internet das Coisas. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 21, n. 2, p. 1–19, 2026. DOI: 10.18256/2238-0604.2025.v21i2.5242. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/5242. Acesso em: 4 maio. 2026.