Teoria dos jogos e acordo de leniência na lei anticorrupção brasileira

João Pedro Ceren; Rubén Miranda Gonçalves; Valter Moura do Carmo

doi:10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3604

Autores

João Pedro Ceren Universidade de Marília - UNIMAR http://orcid.org/0000-0001-7292-0584
Rubén Miranda Gonçalves Universidad de Santiago de Compostela - USC http://orcid.org/0000-0002-8492-6104
Valter Moura do Carmo Universidade de Marília - UNIMAR http://orcid.org/0000-0002-4871-0154

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i2.3604

Palavras-chave:

Acordo de leniência, Corrupção, Teoria dos jogos

Resumo

A lei anticorrupção brasileira (lei nº 12.846 de 2013) trouxe mecanismos interessantes para o aprimoramento ao combate da corrupção. Dentre tais instrumentos, o artigo discute o acordo de leniência, que tem como finalidade precípua uma troca entre Poder Público e pessoa jurídica que o celebra; o Estado ganha informações para um melhor proceder nas investigações, desfazendo grupos e os envolvidos no ato corrupto, enquanto a pessoa jurídica ganha um prêmio por ter se sujeitado a fornecer tais informações. Todavia, ao utilizarmos a teoria dos jogos (game theory), o acordo de leniência, conforme se encontra atualmente na lei anticorrupção, é interessante do ponto de vista econômico? Os benefícios previstos para quem celebra o acordo de leniência são suficientes? E em caso negativo, qual elemento poderia contribuir para torná-lo mais atrativo? O método dedutivo de pesquisa pautará este artigo. É possível afirmar que o acordo de leniência conforme a teoria dos jogos pode não ser tão vantajoso para quem o celebra caso seus efeitos não se comuniquem entre a legislação anticoncorrencial e a anticorruptiva, para um melhor uso do instituto, importante seria um intercâmbio entre a nova lei de defesa da concorrência e a lei anticorrupção.

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Biografia do Autor

João Pedro Ceren, Universidade de Marília - UNIMAR

Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Foi Bolsista PROSUP CAPES entre os anos de 2017 a 2019. Advogado.
Rubén Miranda Gonçalves, Universidad de Santiago de Compostela - USC

Licenciado en Derecho con Grado (sobresaliente), máster en Derecho de las Administraciones e Instituciones Públicas (sobresaliente), Diplomado en Estudios de Seguridad y Defensa Nacional (Universidad de Santiago de Compostela - CESEDEN) y Doctor en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela - USC. Es profesor colaborador del Máster en Seguridad, Paz y Conflictos Internacionales en la USC, profesor colaborador de Derecho Administrativo en el máster de abogacía en la Universidad Europea de Madrid y profesor colaborador de Teoría del Derecho en la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria. Fue Director (2016-2018) y subdirector (2014-2016) del Colegio Mayor Fonseca, de la Universidad de Santiago de Compostela. Es miembro del Grupo de Innovación Docente AMICUS IUSTITIAE con código GID-56 y del Grupo de Innovación Docente en Enseñanza No Presencial (GIDENOP) con código: GID-61. Ha sido invitado como profesor en la Universidade de São Paulo, Damásio Educacional, el Centro Universitario Curitiba (Brasil), la Università degli studio Mediterranea di Reggio Calabria (Italia) y la Universidad de Chile (Chile). Es director de la revista jurídica Cadernos de Dereito Actual.
Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Assistente Doutor da UNIMAR onde leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina, sendo professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Diretor de relações institucionais do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor da Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005).

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