Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?

Clivia Marcolongo Pereira Guzansky; Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

doi:10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4815

Autores

Clivia Marcolongo Pereira Guzansky UFES https://orcid.org/0000-0002-5770-811X
Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky FDV https://orcid.org/0000-0003-2463-6137
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer Faculdade de Direito de Vitória - FDV https://orcid.org/0000-0003-4303-4211

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4815

Palavras-chave:

Jurisdição constitucional, Liberdade social, Honneth, Estado democrático, Crise, Captura

Resumo

Procura-se a partir deste estudo analisar a possibilidade de realização da liberdade social na esfera do Direito, apesar das críticas de Axel Honneth às teorias da justiça erigidas a partir desse paradigma. Parte-se de um exame da crise do Estado democrático constitucional sob a perspectiva de um suposto sequestro da vontade-pública nas novas esferas comunicativas, especialmente a partir do advento das plataformas de redes sociais, para, num segundo momento, analisar o papel do constitucionalismo e as possibilidades institucionais de realização da liberdade social honnethiana no espaço político da jurisdição constitucional e o seu papel para o reconhecimento de grupos minoritários.

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Biografia do Autor

Clivia Marcolongo Pereira Guzansky, UFES

Mestranda em Direito Processual (UFES). Assessora Jurídica no Ministério Público no Estado do Espírito Santo.
Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky, FDV

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Mestre em Relações Privadas e Constituição (UNIFLU).
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do Grupo do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Consultora ad hoc da CAPES/MEC, para a área do Direito. Membro da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Colunista de A Gazeta. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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