Email this article 
Are pragmatic judges necessarily activists?
Abstract
This paper discusses the relationship between the often distorted concepts of legal pragmatism, instrumentalism and judicial activism, in order to present and clarify some caricatures ordinarily made of them. After presenting different meanings of the expressions that can generate approximations or distances between them, this paper explores the possible pragmatic justification for judicial self-restraint postures to justify the absence of necessary connections between pragmatism and judicial activism – even though possible associations between the two cannot be ignored when judges declare themselves pragmatic.
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. Pragmatismo como [meta]teoria da decisão judicial: Caracterização, Estratégias e Implicações. In: Daniel Sarmento (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009, p. 171-211.
ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. Dois problemas de operacionalização do argumento de “capacidades institucionais”. Revista Estudos Institucionais, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 192-213, 2016.
ARGUELHES, Diego Werneck; OLIVEIRA, Fabiana Luci; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n.40, p. 34-64, jan./jun. 2012.
BINENBOJM, Gustavo. Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
BARROSO, Luis Roberto. Anotações para o voto oral do ministro Luís Roberto Barroso. Recurso Extraordinário 635.659. Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Revista Consultor Jurídico, [S.l.], 10 set. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/leia-anotacoes-ministro-barroso-voto.pdf. Acesso em: 09 jan. 2020.
BARROSO, Luis Roberto. Sairemos melhores do que entramos. Migalhas, [S.l.], 27fev.2019. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/297106/sairemos-melhores-do-que-entramos. Acesso em 30dez.2020.
BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. [Syn]Thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 23-32, 2012.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Em busca de um conceito fugidio – o ativismo judicial. In: FELLET, André Luiz Fernandes; DE PAULA, Daniel Giotti; NOVELINO, Marcelo. As novas faces do ativismo judicial. Salvador: JusPodium, 2011, p. 387-401.
BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Brasília, DF: Presidência da República, 25 abr. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13655.htm. Acesso em: 03 jul. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Posse dos ministros Nelson Azevedo Jobim na presidência e Ellen Gracie Northfleet na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 3 de junho de 2004. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 03 jun. 2004. Disponível em: http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/Plaquetas/722718/PDF/722718.pdf. Acesso em: 08 jan. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux por ocasião da posse no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 10 set. 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DiscursoPosseFux.pdf. Acesso em: 08 jan. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Abertura da audiência pública nº 26. Ação cível originária 3.233 Minas Gerais. Conflitos federativos sobre questões fiscais dos estados e da união. Audiência Pública convocada pelo Ministro Luiz Fux, para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contragarantia em contratos de empréstimos não quitados. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 25 jun. 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/AudinciaPblicaConflitoFederativoQuestesfiscais.pdf. Acesso em: 09 jan. 2020.
DEWEY, John. Logical method and law. Cornell Law Review, Ithaca, v. 10, n. 1, p. 17-27, dez. 1924.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
DWORKIN, Ronald. Justice in robes. Cambridge: Belknap/Harvard, 2006.
EISENBERG, José. Pragmatismo jurídico. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro/Porto Alegre: Renovar/Unisinos, 2006, pp. 656-657.
FARBER, Daniel A. Legal pragmatism and the constitution. Minnesota Law Review, Minneapolis, v. 72, p. 1331-1378, 1988.
GREY, Thomas C. Freestanding legal pragmatism. Cardozo Law Review, Nova Iorque, v. 18, n. 1, p. 21-42, set. 1996.
JUSTEN FILHO, Marçal. Art. 20 da LINDB: Dever de transparência, concretude e proporcionalidade nas decisões públicas. Revista de Direito Administrativo. Edição Especial: Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 13.655/2018), p. 13-41, nov. 2018
KMIEC, Keenan D. Origin and current meanings of judicial activism. California Law Review, Berkeley, v. 92, n. 5, p.1441-1477, out. 2004.
LEAL, Fernando. Inclinações pragmáticas no direito administrativo: nova agenda, novos problemas. O caso do PL 349/15. In: LEAL, Fernando; MENDONÇA, José Vicente de (Orgs.). Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. Rio de Janeiro: FGV, 2017.
LEAL, Fernando. Ziele und Autorität: Zu den Grenzen teleologischen Rechtsdenkens. Baden-Baden: Nomos, 2014.
LEAL, Fernando. A Constituição diz o que eu digo que ela diz: formalismo inconsistente e textualismo oscilante no direito constitucional brasileiro. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, Porto Alegre v. 12, n. 39, p. 99-143, jul./dez. 2018.
LEAL, Fernando. Consequenciachismo, principialismo e deferência: limpando o terreno. Jota, [S.l.], 01 out. 2018. Disponível em https://www.jota.info/stf/supra/consequenciachismo-principialismo-e-deferencia-limpando-o-terreno-01102018. Acesso em: 03 mai. 2020.
LUBAN, David. What’s pragmatic about legal pragmatism?. Cardozo Law Review, Nova Iorque, v. 18, n. 1, pp. 43-74, set. 1996.
MAGALHÃES, Andréa. Jurisprudência da crise. Uma perspectiva pragmática. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2017.
MELLO, Marco Aurélio. Voto no Recurso Extraordinário 565.089 São Paulo. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 09 jun. 2011. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE565089.pdf. Acesso em: 09 jan. 2020.
MENDES, Conrado Hübner. Jurisprudência impressionista. Época, [S.l.], 14 set. 2018. Disponível em https://epoca.globo.com/conrado-hubner-mendes/jurisprudencia-impressionista-23066592. Acesso em: 25 jun. 2019.
MENDONÇA, José Vicente Santos de. Em defesa do consequenciachismo. Revista Colunistas de Direito do Estado, Rio de Janeiro, n. 413, 16 set. 2018. Disponível em http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/jose-vicente-santos-mendonca/em-defesa-do-consequenciachismo. Acesso em: 03 mai. 2020.
MENDONÇA, José Vicente Santos de. Direito constitucional econômico. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo: teoria social e política. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.
PETTIT, Philip: Consequentialism. In: SINGER, Peter(Ed.). A companion to ethics. Oxford: Blackwell, 1991, p. 230-240.
POSNER, Richard. Overcoming Law. 4ª. ed. Cambridge/London: Harvard University Press, 1997.
POSNER, Richard. Law, pragmatism, and democracy. Cambridge: Harvard University Press, 2003.
POSNER, Richard. Legal pragmatism. Metaphilosphy, Malden, v. 35, n. 1-2, p. 147-159, jan. 2004.
RORTY, Richard. The Banality of Pragmatism and the Poetry of Justice. Southern California Law Review, Los Angeles, v. 63, p. 1811-1819, 1990.
RORTY, Richard. Consequences of pragmatism. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1982.
SCHAUER, Frederick. Formalism. The Yale Law Journal, New Haven, v. 97, n. 4, p. 509-548, mar. 1988.
SCHAUER, Frederick. Thinking like a lawyer: A new introduction to legal reasoning. Cambridge/London: Harvard University Press, 2009.
STONE, Martin. Four qualms about “legal pragmatism”. In: HUBBS, Graham; LIND, Douglas (Ed.). Pragmatism, law, and language. New York/London: Routledge, 2014.
STRECK, Lenio. O realismo ou “quando tudo pode ser inconstitucional”. Consultor Jurídico (Conjur), [S.l.], 02jan.2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-jan-02/senso-incomum-realismo-ou-quando-tudo-inconstitucional. Acesso em: 22 dez. 2020.
STRUCHINER, Noel. Algumas “proposições fulcrais” acerca do direito: odebate jusnaturalismo vs. juspositivismo. In: MAIA, Antônio Cavalcant; MELO, Carolina de Campos; CITTADINO, Gisele; POGREBINSCHI, Thamy (Orgs.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 399-415.
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo Para Céticos. 2. ed. São Paulo: Direito GV/ Malheiros, 2014.
SUNSTEIN, Cass. Must formalism be defended empirically? The University of Chicago Law Review, Chicago, v. 66, 3, p. 636-670, 1999.
SUNSTEIN, Cass R.; VERMEULE, Adrian. Interpretation and institutions. Michigan Law Review, v. 101, n. 4, p. 885-951, 2003.
TAMANAHA, Brian Z. Law as a means to an end: threat to the rule of law. Cambridge: CUP, 2006.
VERMEULE, Adrian. Instrumentalisms. Harvard Law Review, v. 120, n. 8, p. 2113-2132, jun. 2007.
WANG, Daniel Wei Liang. Entre o consequenciachismo e o principiachismo, fico com a deferência. Jota, [S.l.], 20 set. 2018. Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/entre-o-consequenciachismo-e-o-principiachismo-fico-com-a-deferencia-20092018. Acesso em: 25 jul. 2019.
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4456
Refbacks
- There are currently no refbacks.
ISSN 2238-0604
This Revista Brasileira de Direito is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Indexers
 |  |  | ||
 |  |  | ||
 |  |  | ||
 |  |  | ||
 |  |  | ||
 |  |