Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p16-27Abstract
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado por regras e princípios característicos do fenômeno do neoconstitucionalismo. O pós-positivismo consagrou uma mudança e alternância da soberania jurídica da lei para a constituição. Essa mudança é paradigmática, consagra princípios com valores morais plurais da sociedade como basilares do direito, emanando força expansiva para todo ordenamento jurídico. Na medida que o modelo constitucional atual exige formas de tornar a controlável as decisões judiciais em nome da segurança jurídica, a teoria da argumentação desenvolve papel crucial para a controlabilidade das decisões.Downloads
References
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ÁVILA, Humberto Bergmann. “Neoconstitucionalismo”: entre a “Ciência do Direito” e o “Direito da Ciência”. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. (Orgs.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 187-202.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição. São Paulo: Landy, 2006.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FIGUEROA, Alfonso García. La teoria del derecho em tempos del constitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.
MENDES, Conrado Hübner. Constitucional Courts and deliberative democracy. Oxford. Oxford, 2014.
POZZOLLO, Susanna. Un constitucionalismo ambíguo. In: CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). Trotta: Madrid, 2003, p. 187-210.
SANCHÍS, Luis Prieto. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Trotta: Madrid, 2003.
SARMENTO, Daniel. Interpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do intérprete. In: FERNANDES, Bernardo Gonçalves. (org.). Interpretação constitucional - reflexões sobre (a nova) hermenêutica. Salvador: JusPodivm, 2010.
SARMENTO, Daniel. Ubiqüidade constitucional: os dois lados da moeda. In: SARMENTO, Daniel; Cláudio Pereira de Souza Neto. (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006,
SCHIER, Paulo Ricardo. Constitucionalização do direito no contexto da Constituição de 1988. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. Sâo Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 43-60.
SCHIER, Paulo Ricardo. Direito Constitucional - Anotações Nucleares. Curitiba: Juruá, 2009.
SCHIER, Paulo Ricardo. Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, 2005, p. 145-166.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: SILVA, Virgílio Afonso da. (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
STRECK, Lenio Luiz. Porque a discricionariedade é um grave problema para Dworkin e não o é para Alexy. Revista Direito e Práxis, v. 4, 2013, p. 343-367.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e teorias Discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas no direito. ed. 3. rev. ampl e com posfácio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Madrid: Trotta, 2007.
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