Benefício assistencial: breve análise da condição socioeconômica para sua concessão

Gilson Jacobsen

doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p47-58

Authors

Gilson Jacobsen Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n2p47-58

Abstract

Este artigo trata da condição sócio-econômica do idoso ou do deficiente que pretender receber o benefício assistencial no direito brasileiro. Relata as diferentes e algumas vezes conflitantes posições adotadas por diversas instâncias da Justiça brasileira no enfrentamento da questão. Busca na sociologia jurídica novos ares e melhores argumentos acerca do tema. Noticia que o assunto acaba de voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em paradigmático julgamento.

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Gilson Jacobsen, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutorando em Ciência Jurídica PPCJ - UNIVALI, Linha de Pesquisa: Política da Produção do Direito; artigo de conclusão da Disciplina Governança e Sustentabilidade, ministrada pelo Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (2013.1). Juiz Federal e ex-Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

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