The value-based origins of liberalism and the social question in liberal thought

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i3.4483

Keywords:

Liberty, equality, State of Law, collective

Abstract

Liberalism is the current of thought that, par excellence, encompasses what Radbruch calls axiological individualism, individual freedom is the matrix of his historical effort to limit state power and negative freedom (Berlin) of the inviolability of private life. The political fact that a society does not protect individual freedom is that it will pay with the domination of political groups of an authoritarian nature, which will dominate society itself, and define it from an uncontrollable power; axiologically, only social freedom and any project of equality of a social State endure with the priority protection of the freedom of the individual and his experience of fields of private and public freedom. The massification of society does not contribute to political peace or the collective equality of external (legal-economic) freedom, the depersonalization promoted by political dictatorships or by collectivist legal systems that destroy individuality do not ensure progress and the humanity autonomy against power (Kant).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Newton de Oliveira Lima, UFPB

    Doutor em Filosofia pelo programa integrado da UFPB-UFRN-UFPE (2015), com período de pesquisa sanduiche na Universidad de Buenos Aires (projeto CAPES MERCOSUL PPCP UFPE/UBA, 2014). Professor Associado nível 2, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, onde orienta no mestrado e no doutorado nas linhas de pesquisa: Linha 1. Filosofia e teoria dos direitos humanos; Teorias críticas do direito; Democracia, Cultura e educação em DDHH (mestrado) e Linha 2: Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (UFPB), que possui as linhas de pesquisa: Filosofia kantiana do Direito; Filosofia dos Valores Juspolíticos; Constitucionalismo, democracia e Estado de Direito. Membro permanente dos grupos de trabalho “Neokantismo e filosofia da cultura e teorias da justiça” da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). E-mail: [email protected] | 
    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0459-6978

  • Rene Sampar, UEL

    Doutor em Direito pela UFSC, com estágio de Pós-Doutorado na USP (em andamento). Professor na Unespar e PUCPR. Coordenador da ABDConst. Líder do grupo de pesquisa “DAPE – Direito, Administração Pública e Economia” (CNPq-UEL-UNESPAR). E-mail: [email protected] | 
    ORCID: https://orcid.org/00000003-2734-5415

  • José Everton Da Silva, UNIVALI

    Pós-Doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Professor do programa de Mestrado/Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 
    E-mail: [email protected] | ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1494-8866

References

ARSHAKYAN, Mher; STAFFEN, Márcio Ricardo. About the principle of dignity: philosophical foundations and legal aspects. Sequência, Florianópolis, v. 38, n. 75, abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p43

BERLIN. Isaiah. Pluralismo e os dois conceitos de liberdade. São Paulo: Érealizações, 2023.

DEMO, Pedro. Sociologia. Uma introdução crítica. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1985.

FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 8 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita. Trad. de Álvaro Hattnher. São Paulo: Unesp, 1996.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 2015.

HESSEN, Jonhannes. Filosofia dos Valores. Coimbra: Almedina, 2001.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

KERSTING, Wolfgang. Kant e o problema da justiça social. Veritas, Porto Alegre mar. 2023, vol.48, n.1, p.121-136. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-6746.2003.1.34780

KRIEGER, Leonard. Etapas na História das Liberdades Políticas. In: Friedrich, Carl (Org). Liberdade. Trad. de Norah Levy. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1967.

LIMA, Newton de Oliveira. 10 lições sobre Rawls. Petrópolis: Vozes, 2019.

LIMA, Newton de Oliveira. O Estado de Direito em Kant e Kelsen. 3.ed. Belo Horizonte:D`Plácido, 2023.

LIMA, Newton de Oliveira. Teoria dos Valores Jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch. Belo Horizonte: Dialética, 2024. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-270-1542-0

MATTEUCCI, Nicola; BOBBIO, Norberto. (Org). Dicionário de Política. Brasília: EdUNB, 1994.

MISES, Ludwig von. Liberalismo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

PANSIERI, Flávio. A Liberdade no Pensamento Ocidental. Belo Horizonte: Fórum, 2018 (4 tomos).

PERRY, Michel. The political morality of liberal democracy. Cambridge University Press, 2009. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511657566

SKINNER, Quentin. Hobbes e a liberdade republicana. São Paulo: Unesp, 2010.

Published

2026-08-11

How to Cite

LIMA, Newton de Oliveira; SAMPAR, Rene; DA SILVA, José Everton. The value-based origins of liberalism and the social question in liberal thought. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 21, n. 3, p. e4483, 2026. DOI: 10.18256/2238-0604.2025.v21i3.4483. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4483. Acesso em: 23 oct. 2026.