As origens valorativas do liberalismo e a questão social no pensamento liberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2025.v21i3.4483

Palavras-chave:

Liberdade, igualdade, Estado de Direito, coletividade

Resumo

O liberalismo é a corrente de pensamento que, por excelência, engloba o que Radbruch denomina de invidualismo axiológico, a liberdade individual é a matriz do seu esforço histórico de limitação do poder estatal e a liberdade negativa (Berlin) de indevassabilidade da vida privada. O fato político de uma sociedade não proteger a liberdade individual é que ela pagará com a dominação de grupos políticos de caráter autoritário, que dominará a própria sociedade, e a definirá a partir de um poder incontrolável; axiologicamente só perdura a liberdade social e qualquer projeto de igualdade de um Estado social com a proteção prioritária à liberdade do indivíduo e sua vivência de campos de liberdade privada e pública. A massificação da sociedade em nada contribui para a paz política ou a igualdade coletiva da liberdade externa (jurídico-econômica), a despersonalização promovida por ditaduras políticas ou por sistemas juseconômicos coletivistas que destruam a individualidade não asseguram o progresso e a autonomia da humanidade frente ao poder (Kant).

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Biografia do Autor

  • Newton de Oliveira Lima, UFPB

    Doutor em Filosofia pelo programa integrado da UFPB-UFRN-UFPE (2015), com período de pesquisa sanduiche na Universidad de Buenos Aires (projeto CAPES MERCOSUL PPCP UFPE/UBA, 2014). Professor Associado nível 2, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, onde orienta no mestrado e no doutorado nas linhas de pesquisa: Linha 1. Filosofia e teoria dos direitos humanos; Teorias críticas do direito; Democracia, Cultura e educação em DDHH (mestrado) e Linha 2: Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (UFPB), que possui as linhas de pesquisa: Filosofia kantiana do Direito; Filosofia dos Valores Juspolíticos; Constitucionalismo, democracia e Estado de Direito. Membro permanente dos grupos de trabalho “Neokantismo e filosofia da cultura e teorias da justiça” da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). E-mail: [email protected]
    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0459-6978

  • Rene Sampar, UEL

    Doutor em Direito pela UFSC, com estágio de Pós-Doutorado na USP (em andamento). Professor na Unespar e PUCPR. Coordenador da ABDConst. Líder do grupo de pesquisa “DAPE – Direito, Administração Pública e Economia” (CNPq-UEL-UNESPAR). E-mail: [email protected]
    ORCID: https://orcid.org/00000003-2734-5415

  • José Everton Da Silva, UNIVALI

    Pós-Doutorado pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Professor do programa de Mestrado/Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 
    E-mail: [email protected] | ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1494-8866

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Publicado

11-08-2026

Como Citar

LIMA, Newton de Oliveira; SAMPAR, Rene; DA SILVA, José Everton. As origens valorativas do liberalismo e a questão social no pensamento liberal. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 21, n. 3, p. e4483, 2026. DOI: 10.18256/2238-0604.2025.v21i3.4483. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4483. Acesso em: 23 ago. 2026.