Espaço local, cidadania e inclusão social: perspectivas a partir das políticas públicas educacionais

Marli Marlene Moraes da Costa; Suzéte da Silva Reis

doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p104-126

Espaço local, cidadania e inclusão social: perspectivas a partir das políticas públicas educacionais

Authors

Marli Marlene Moraes da Costa Pós-doutorada em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha, com bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Coordenadora do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” da UNISC. Professora da Graduação em Direito na FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis de Santa Rosa. Psicóloga com especialização em terapia familiar. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa: “O Direito à Profissionalização e as Políticas Públicas da Juventude na Agenda Pública: desafios e alternativas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho - um estudo no município de Santa Cruz do Sul - RS.” e “O Brincar e a Construção da Cidadania nas Escolas: uma releitura do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Email: <[email protected]>.
Suzéte da Silva Reis Mestranda em Direito e Membro do Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz – UNISC. Bolsista da CAPES. Advogada. Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho. E-mail: <[email protected]>.

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p104-126

Abstract

O presente estudo visa à reflexão acerca da cidadania e da inclusão social através da implementação de políticas públicas educacionais no espaço local. Para tanto, a política pública educacional vem assumida como pressuposto para o desenvolvimento pleno da cidadania e a inclusão social, mostrando-se imprescindível para a consolidação do modelo de Estado Democrático de Direito.

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Published

2011-10-07

Issue

Vol. 7 No. 2 (2011): Revista Brasileira de Direito

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How to Cite

DA COSTA, Marli Marlene Moraes; REIS, Suzéte da Silva. Espaço local, cidadania e inclusão social: perspectivas a partir das políticas públicas educacionais. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 7, n. 2, p. 104–126, 2011. DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v7n2p104-126. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/269. Acesso em: 1 sep. 2025.