Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

Lenio Luiz Streck; Francisco José Borges Motta

doi:10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2451

Authors

Lenio Luiz Streck Unisinos (RS) e Universidade Estácio de Sá (RJ) https://orcid.org/0000-0001-8267-7514
Francisco José Borges Motta Faculdade Escola Superior do Ministério Público (RS) https://orcid.org/0000-0002-2741-6810

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2451

Keywords:

Dworkin, Interpretative positivisms, Hermeneutics

Abstract

With this paper, we intend to launch a critique to current variations of legal positivism. To this matter, we consider useful, even today, to trace the trajectory of the Hart-Dworkin debate as a kind of backbone of Dworkin’s theory of valid law, presented in the form of a general attack to legal positivism. Then, we briefly discuss Dworkin’s theory and how it guides the controversy that follows today. At the end, we propose a reflection over the interpretative path left to positivisms.

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Author Biographies

Lenio Luiz Streck, Unisinos (RS) e Universidade Estácio de Sá (RJ)

Doutor em Direito (UFSC); Pós-Doutor em Direito (FDUL). Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (RS) e Universidade Estácio de Sá – UNESA (RJ). Professor Visitante da Universidade Javeriana de Bogotá, Coimbra e Lisboa (PT). Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Procurador de Justiça (RS) aposentado. Advogado.
Francisco José Borges Motta, Faculdade Escola Superior do Ministério Público (RS)

Mestre e Doutorem Direito Público(UNISINOS). Professor da Faculdade Escola Superior do Ministério Público (graduação e mestrado). Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul.

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