A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal / The theory of loss of chance probative applied to criminal proceedings

Alexandre Morais da Rosa; Fernanda Mambrini Rudolfo

doi:10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2095

A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal / The theory of loss of chance probative applied to criminal proceedings

Authors

Alexandre Morais da Rosa Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Fernanda Mambrini Rudolfo UFSC

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2095

Abstract

Resumo: A Teoria da Perda de uma chance surgida no ambiente do Direito Civil é adaptada para o regime do Processo Penal, especificamente no tocante à necessidade de o Estado, via acusação, produzir todas as provas disponíveis para apuração e comprovação da conduta imputada.

Palavras-chave: Perda Chance. Prova. Processo Penal.

Abstract: The Theory of loss of chance arose in the Civil Law of the environment is adapted for the regime of Criminal Procedure, specifically regarding the necessity for the state, by duty, to produce the evidence available to determine and prove the alleged criminal conduct.

Keywords: Loss Chance. Proof. Criminal Procedure.

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Author Biographies

Alexandre Morais da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (cnpq)
Fernanda Mambrini Rudolfo, UFSC

Doutoranda em direito pela UFSC. Professora Universitária na UFSC

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Published

2017-12-22

Issue

Vol. 13 No. 3 (2017): Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017

Section

Studies on legal theory and dogmatics in the 21st century

License

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How to Cite

ROSA, Alexandre Morais da; RUDOLFO, Fernanda Mambrini. A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal / The theory of loss of chance probative applied to criminal proceedings. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 13, n. 3, p. 455–471, 2017. DOI: 10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2095. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2095. Acesso em: 28 aug. 2025.