A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal / The theory of loss of chance probative applied to criminal proceedings

Alexandre Morais da Rosa, Fernanda Mambrini Rudolfo

Resumo


Resumo: A Teoria da Perda de uma chance surgida no ambiente do Direito Civil é adaptada para o regime do Processo Penal, especificamente no tocante à necessidade de o Estado, via acusação, produzir todas as provas disponíveis para apuração e comprovação da conduta imputada.

Palavras-chave: Perda Chance. Prova. Processo Penal.


Abstract: The Theory of loss of chance arose in the Civil Law of the environment is adapted for the regime of Criminal Procedure, specifically regarding the necessity for the state, by duty, to produce the evidence available to determine and prove the alleged criminal conduct.

Keywords: Loss Chance. Proof. Criminal Procedure.


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Referências


CARVALHO, Gabriel Rodrigues de. Precisamos falar sobre a Teoria da Perda de uma Chance no Processo Penal. Empório do Direito. Publicado em 18 de março de 2016. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/teoria-da-perda-de-uma-chance-no-processo-penal/ . Acesso em: jan. 2017.

LOPES Jr., Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

LOPES Jr., Aury. Direito Penal e sua conformidade constitucional. V. 1. Edição digital. Lumen Juris: 2011.

MADEIRA, Ronaldo Janus. Da prova e do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 98-99.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos. 4ª ed. revista, atualizada e ampliada. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

PETEFFI DA SILVA, Rafael. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2013.

PETEFFI DA SILVA, Rafael. A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/a-responsabilidade-pela-perda-de-uma-chance-rico-exemplo-de-circulacao-de-modelos-doutrinarios-e-jurisprudenciais-por-rafael-peteffi-da-silva/. Acesso em: jan. 2017.

SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2095

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