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Resultado da pesquisa

• A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance

  Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Beatriz Souza Costa

  589-606

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1104

• Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

  Juan Fernando Tomaz Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio

  222-238

  30-12-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3609

• Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

  Fernando Borges Manica, Fernando Menegat

  253-274

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1575