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Resultado da pesquisa

• Visão panorâmica do terrorismo e do direito internacional: a definição de terrorismo internacional

  Nicolas Carrillo-Santarelli, Oscar Orlando Casallas Mendez

  1-22

  23-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4308

• O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

  Danielle Anne Pamplona

  297-316

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1788

• Direito transnacional e a premissa de uma comunidade internacional universalista / Transnational law and the premise of an universal international community

  Bruno Smolarek Dias

  68-79

  17-08-2015

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n1p68-79

• A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the environmental protection in the multilateral trading system

  Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade

  295-317

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1650

• Um estudo sobre as proibições e restrições às exportações de alimentos no âmbito da OMC / GATT

  Cindy Whang, Wilson Almeida

  7-23

  20-12-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2971

• Visão do Direito Internacional Privado Europeu sobre os contratos de consume concluído via Internet

  Edyta Figura-Góralczyk

  e4477

  31-12-2021

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4477

• O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

  Marcio Ricardo Staffen

  e4811

  20-03-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i3.4811

• A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

  Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella

  113-134

  06-09-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2300