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Resultado da pesquisa

• Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: strengthening the protection of human rights

  Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

  82-94

  15-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p82-94

• O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

  Bruno Meneses Lorenzetto, Clèmerson Merlin Clève

  142-162

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1587

• A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

  Andre Karam Trindade, Angela Araujo da Silveira Espíndola, Diego Costa Almeida

  1-20

  23-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4241

• A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

  Mário Lúcio Garcez Calil, Luís Henrique Barbante Franzé

  141-159

  20-12-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2536