Informar para reduzir: a importância do projeto “saúde (de cara) na rua” para a prevenção da dependência química, a partir da perspectiva da redução de danos/ Inform to reduce: the importance of the project "Health on the street" for the prevention of add

Mônica Neves Aguiar da Silva, Jessica Hind Ribeiro Costa

Resumo


O presente artigo abre caminho para as reflexões acerca do problema relacionado às políticas públicas responsáveis por analisar e tratar o uso e abuso das substâncias psicoativas ilícitas, mais conhecidas como “drogas”. O objetivo central que se propõe é o de analisar a informação como ferramenta adequada e eficaz de “Redução de Danos” e a forma como a sua propagação de forma abrangente pode auxiliar no paradigma de controle e combate ao uso nocivo das drogas. A estratégia da redução de danos é uma forma de tratar o abuso de drogas mitigando os seus sintomas nocivos sem que necessariamente conduza a abstinência da substância utilizada. Para ter a eficácia que pretende, ela deve ser operada em interações que promovem o aumento de superfície de contato, criando pontos de referência, viabilizando o acesso e o acolhimento, multiplicando as possibilidades de enfrentamento ao problema da dependência no uso do álcool e outras drogas e, principalmente, se baseando numa informação adequada que se afaste do discurso do medo e da abstinência que dominam o cenário das substâncias tidas como ilícitas. Assim, finalmente, será apresentado o programa “Saúde de Cara na RUA”, desenvolvido pelo CETAD, o qual atua como importante medida que, além de desmistificar a questão das drogas, mitigando o preconceito inerente ao usuário/dependente, atua no tratamento dos usuários e na prevenção do uso desordenado e nocivo das substâncias químicas, sendo, por isso, uma política pública que permite não só a compreensão de um problema, como também sua solução.

Palavras-chave: Uso de drogas; Redução de danos; Acesso à informação.

ABSTRACT

This paper Gives way to the reflections on the issue related to public policies Responsible for analyzing and dealing with the use and abuse of illegal drugs, better known as "drugs". The main objective That Is Proposed is to analyze the information as appropriate and effective tool of "Harm Reduction" and how its spread in a comprehensive Manner, can help control paradigm and combat the harmful use of drugs. To be effective you want, it shouldnt be operated in interactions que promote Increased contact surface, creating reference points, enabling the access and acceptance by multiplying the coping possibilities to the problem of dependence on alcohol and other drugs and Mainly based on an adequate information to move away from fear and withdrawal discourse que dominates the scene of substances Believed to be illicit. So, finally, the "Sapude (guy) in the Street" program will be presented, developed by CETAD, Which acts the important as, and demystify the issue of drugs, reducing the bias inherent in the user / dependent acts in the treatment users Preventing and disordered use and harmful chemicals, and, Therefore, the public policy que Allows not only the understanding of the problem as well as its solution.

Keywords: Drug use; Harm reduction; Access to information.


Palavras-chave


Uso de drogas; redução de danos; acesso à informação.

Texto completo:

PDF HTML

Referências


BARRETO NETO, Heráclito Mota. Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no Brasil: autonomia x paternalismo. 2014. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2014.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Informações sobre drogas. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Tratamento da Dependência de Crack, álcool e outras drogas: aperfeiçoamento para profissionais de saúde e assistência social. Brasília, 2012.

CETAD. Consultório de Rua Salvador. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2015.

CETAD. O Observatório. Disponível em: . Acesso em: 24 fev. 2015.

COSTA, Priscila Fernandes. Aspectos legais do consumo. In: BUCHER, Richard (Org.). As drogas e a vida: uma abordagem biopsicossocial. São Paulo: Cordato - Centro de Orientação sobre Drogas e Atendimento a Toxicômanos/EPU, 1988.

COSTELL, Elvira Durán. A reflexão ética diante do avanço da biotecnologia. In: CASABONA, Carlos María Romeo. Biotecnologia, direito e bioética: perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte: Del Rey; PUC Minas, 2002.

DELBON, Fabiana; ROS, Vera Da; FERREIRA, Elza Maria Alves. Avaliação da disponibilização de Kits de redução de danos. In: Revista Saúde e Sociedade, v.15, n. 01, São Paulo, jan./abr. 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2015.

ELIAS, Lucília de Almeida; BASTOS, Francisco Inácio Bastos. Saúde Pública, Redução de Danos e a Prevenção das Infecções de Transmissão Sexual e Sanguínea: revisão dos principais conceitos e sua implementação no Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 16, n.12. Rio de Janeiro, dez. 2011.

ELIAS, Nobert; SCOTSON, Jhon L. Os estabelecidos e os outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

ESCOHOTADO, Antonio. História elementar das drogas. Lisboa: Antígona, 2004.

FERREIRA, Pedro Luciano Evangelista. Os programas de redução de danos (PRDs) e a política criminal de drogas no Brasil. Revista Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade, ano 15, n. 17/18. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

FLORES, Mauro. Projeto Saúde de Cara na Rua - CETAD/Salvador – BA [online]. Ano: 2014. Acesso em: 25 mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2015.

FONSECA, Eliza Massard; BASTOS, Francisco Inácio. Os tratados internacionais Antidrogas e o Brasil: políticas, desafios e perspectivas. In: ALARCON, Sérgio; JORGE, Marco Aurélio Soares (Orgs.). Álcool e outras drogas: diálogos sobre um mal-estar contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978/1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GUIMARÃES, Andrade Marcelo; MACRAE, Edward; ALVES, Wagner Coutinho. Coletivo Balance de Redução de Riscos e Danos: ações globais em festas e festivais de música eletrônica no Brasil (2006-2010). In: NERY FILHO, Antônio (Org.). As drogas na contemporaneidade: perspectivas clínicas e culturais. Salvador: EDUFBA: CETAD, 2012.

LAVRADOR, Maria Cristina Campello. Loucura e vida na contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2006.

LOPES, Eva Patrícia Alvares. Cadernos da Saúde Pública. In: SAPORI, Luís Flávio; MEDEIROS, Regina. (Orgs.) Crack - um desafio social. Belo Horizonte: PUC Minas, 2010.

MACRAE, Edward; SIMÕES, Júlio Assis. Rodas de fumo: o uso da maconha entre camadas médias urbanas. 2. ed. Salvador: EDUFBA; CETAD, 2004.

MEDINA, Maria Guadalupe; SANTOS, Darci Neves do; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia do consumo de substâncias psicoativas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Entre riscos e danos: uma nova estratégia de atenção ao uso de drogas. Cooperação Brasil – União Europeia, 2002.

MINAHIM, Maria Auxiliadora. A vida pode morrer? Reflexões sobre a tutela penal da vida em face da revolução biotecnológica. In: BARBOZA, Heloísa Helena; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; BARRETTO, Vicente de Paulo (Orgs.). Novos Temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

NERY FILHO, Antônio. Entrevista realizada com o Prof. Antônio Nery Filho. In: NERY FILHO, Antônio; MACRAE, Edward; TAVARES, Luiz Alberto; RÊGO, Marlize (Orgs.). Toxicomanias: Incidências clínicas e socioantropológicas. Salvador: EDUFBA; CETAD, 2009.

NERY FILHO, Antônio. Drogas: isso lhe interessa. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2015.

OLIVEIRA, Mírian Gracie Plena Nunes de. Consultório de Rua: relato de uma experiência. 2009. Dissertação (Mestrado). Instituto de Saúde Coletiva - Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2009.

PATRÍCIO, Luís Duarte. Droga de vida, vida de drogas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

PORTAL EDUCAÇÃO. Plano Nacional sobre de drogas: Redução de Danos. 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2015.

PRADO, Daniel Nicory do. Crítica ao controle penal das drogas ilícitas. Salvador: JusPodivm, 2013.

QUINDERÉ, Paulo Henrique Dias; JORGE, Maria Salete Bessa. Experiência do uso de crack e sua interlocução com a clínica: dispositivos para o cuidado integral do usuário. Fortaleza: EdUECE, 2013.

RODRIGUES, Sandro Eduardo. Experiências psicotrópicas proscritas: o fora-eixo. In: LOPES, Lucília Elias; BATISTA, Vera Malaguti (Orgs.). Atendendo na guerra: dilemas médicos e jurídicos sobre o crack. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

RODRIGUES, Thiago. Tráfico, Guerra, Proibição. In: LABATE, Beatriz Caiuby; GOULART, Sandra; FIORE, Maurício; MACRAE, Edward; CARNEIRO, Henrique (Orgs.). Drogas e cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFBA, 2008.

SIMÕES, Júlio Assis. Prefácio. In: LABATE, Beatriz Caiuby; GOULART, Sandra; FIORE, Maurício; MACRAE, Edward; CARNEIRO, Henrique (Orgs.). Drogas e cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFBA, 2008.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

TRAD, Sérgio do Nascimento Silva; TRAD, Leny Alves Bonfim; ROMANÍ, Oriol. Contribuições das Ciências Sociais ao estudo sobre drogas e o diálogo com a produção nacional contemporânea. In: JORGE, Maria Salete Bessa; TRAD, Leny Alves Bonfim; QUINDERÉ, Paulo Henrique Dias; LIMA, Leilson Lira de (Orgs.). Olhares plurais sobre o fenômeno do crack. Fortaleza: EdUECE, 2013.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Relatório Mundial sobre Drogas. 2013. Observa a estabilidade no uso de drogas tradicionais e aponta o aumento alarmante de novas substâncias psicoativas. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2014.

VALÉRIO, Andréa Leite Ribeiro. Redução de riscos e danos na saúde mental: a experiência do CAPS AD. In: NERY FILHO, Antônio (Org.). As drogas na contemporaneidade: perspectivas clínicas e culturais. Salvador: EDUFBA: CETAD, 2012.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Nomenclature and classification of drug and alcohol related problems: a WHO memorandum. Bull World Health Organ, 1981. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2014.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p112-126

Apontamentos

  • Não há apontamentos.